TJSP 27/05/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
2005
fornecer os meios necessários à execução da medida. Advirto a parte credora que a devolução do mandado sem cumprimento
por falta de disponibilidade de meios necessários à execução da medida, sujeitará a aplicação do artigo 998, § 2º, das NSCGJ.
Constatada a necessidade pelo oficial de justiça, requisito à Autoridade Policial Militar abaixo mencionada providências para
disponibilizar força policial para acompanha-lo(a) no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando,
desde já, autorizado o arrombamento (Art. 196, XX das NSCGJ). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007802-04.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 dias poderá
efetuar o pagamento acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ou oferecer embargos,
bem como que no caso de cumprimento do mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais. Intime-se. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1007832-10.2020.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Iliane Terezinha Rodui - Lucimara Soares Mattar
- Noticiada a morte da requerida (fl.472), Lucimara Soares Mattar, suspendo o processo nos termos do artigo 313, I do CPC.
No mais, manifeste-se a parte requerente acerca do pedido de extinção do feito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ HELADIO
SILVINO (OAB 126727/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN
LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1008098-60.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Diante da certidão retro, e melhor revendo os autos, verifico que inexistem custas a serem recolhidas nestes autos, devendo
a serventia proceder a baixa e arquivamento do mesmo. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1008144-49.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Havana - Vistos. Fls. 135: anote-se no SAJ o endereço do executado. No mais, expeça-se Mandado para intimação do executado
acerca da penhora do imóvel penhorado às fls. 98, conforme decisão de fls. 95. Int... - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO
GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1008959-46.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amanda
Maria Alicate Aguiar - Marcelo Freitas de Oliveira e outro - Traga, aos autos, procuração com poderes específicos para levantar
quantias, uma vez que o formulários de fls 159 tem como titular da conta judicial, o advogado da exequente. Int... - ADV: VALDIR
ACACIO (OAB 74033/SP), RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 1009935-53.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Comprove, a
exequente, o pagamento das despesas de postalização. Int... - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010844-66.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Criativo Ensino
Fundamental Ltda Epp - Fernanda Aparecida Pereira da Costa Aguiar e outros - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze
(15) dias, sobre o resultado positivo, ainda que com restrições, da busca de veículos somente em nome do executado Carlos
Henrique Simões Aguiar, realizada através do sistema Renajud, o qual se encontra juntado às fls.211/214. - ADV: PAULO
ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 1011428-65.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Isabel Zucon - Vistos. Proceda
a serventia ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será
realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Intime-se. - ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI
SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP)
Processo 1011645-11.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clara Almeida de Oliveira - Banco Safra
S/A - Exclua-se os nomes dos procuradores indicados em fl. 222, conforme requerido. Após o decurso de prazo de fl. 230, voltem
para apreciação dos embargos de declaração. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), ESTEVAN
LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1012199-14.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de Promoção Social - À parte
autora: Manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, conforme certidão
da Sra. Oficiala de Justiça de fls.320. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1012718-18.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.b.félix Bebidas Eireli-epp Defiro a inclusão do nome do executado NILTON DA SILVA DE SOUZA, no banco de dados do sistema SERASAJUD, a pedido
da parte exequente, aguardando-se resposta. Ressalto que sucedido o pagamento do débito a inscrição será cancelada. Int. ADV: MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP)
Processo 1013376-76.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar
no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No
silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte
(cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo
início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se
houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo
da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo
se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1013471-72.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Determino que se oficie à Vigilância Epidemiológica de Jaú, a fim de que informe se a executada BRUNA GUERMANDI
PEDROZO, CPF nº 410.649.118-46 foi vacinado contra COVID 19 e forneça informação do endereço que a mesma declarou
ao se cadastrar. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte exequente encaminhá-lo por
e-mail. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1014346-76.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marielly Boin Jammal
- - Pollyana Boin Jammal - Oliveiros da Cruz Marques - Vistos. Sobre a prova documental juntada às fls. 249/339, manifeste-se
a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436, do CPC deverá ser
justificada. Int. - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/
SP), PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP)
Processo 1014411-37.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.p. Confecções Eireli - À parte
exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 104 devolvido pelos Correios sem a entrega
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