TJSP 27/05/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
2014
Intime-se. - ADV: PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0019656-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1014207-66.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Leila Galbiatti Najar - Vistos. Homologo o acordo
firmado entre as partes às fls. 117/118 e, considerando que já houve o depósito dos valores convencionados (fls. 119/120),
declaro extinta a execução, com fundamento nos arts. 924, II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo
4º, III da lei 11.608/2003, providencie a executada o recolhimento da taxa judiciária (3ª parcela), no importe de 1% do valor do
acordo, observado o recolhimento mínimo de 5 UFESP’S (R$159,85). Recolhida a taxa, arquivem-se os autos. Não recolhida,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se em seguida. P.I.C. - ADV: SOLANGE ROSMARY BETTI (OAB
369589/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1001145-51.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivete Rodrigues Antunes - - Adriano Junior
Antunes - - Alex Aparecido Antunes e outro - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU e outros - Fl.
384: Intimem-se as testemunhas. Fl. 385: Ciente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP),
GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP), CAMILA BARBOSA SABINO (OAB 251005/SP)
Processo 1002486-10.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandra Cristina Ghiro
Campos Soto - Vistos. Tendo em vista a indicação de advogado em favor da ré através da Defensoria Pública do Estado (fls.
110), concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a autora para que se manifeste sobre a contestação e
documentos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 1003004-97.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel da Silva Saugo - - Almira Ferreira da
Silva - Fl. 104: Indefiro o pedido, vez que o ajuizamento de ação de usucapião não constitui nenhuma das hipóteses elencadas
nos incisos do art. 54 da Lei 13.097/2015, tampouco configura ato de registro ou averbação enumerado no art. 167 da Lei de
Registro Públicos. Sem prejuízo do exposto, diante da indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel, oriunda do feito nº
1000440-05.2016.8.26.0200 (fl. 99), oficie-se ao Juízo de Gália, comunicando a existência da presente ação. Encaminhe-se
via e-mail institucional. No mais, encaminhe-se, por e-mail, o ofício de fl. 105, aguardando-se a resposta, no prazo. Intime-se. ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1005231-60.2022.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.C.C.N. - Vistos. Levante-se o
segredo de justiça, uma vez que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 189 do C.P.C. Considerando a certidão
de matrícula atualizada do imóvel de fls. 376/384 e que o autor pretende a extinção de condomínio e alienação judicial, emende
o autor a inicial apresentado a anuência de sua cônjuge para propor ação; e providencie a inclusão de todos os cônjuges dos
coproprietários do imóvel no polo passivo da ação, nos termos do art. 73, do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo
321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1007483-07.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalvo Alves de Lima - Fl. 320: Ciente.
Oportunamente. Por mandado, cite-se o confinante tabular Anderson Luis Baio, e eventual cônjuge, no endereço de fl. 315.
Para citação do confinante tabular Luiz Henrique dos Santos de Oliveira, expeça-se carta citatória para ser cumprida na Rua
Benjamin Constant, 618, Centro, Guarapuava/PR, conforme cadastro no SAJ. Infrutífera a diligência acima, pesquise-se o
endereço do confinante tabular Luiz Henrique dos Santos de Oliveira (CPF 077.539.549-89) no SIEL. Intime-se. - ADV: LUIS
CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 1008360-78.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.E.P. - A.P.S.O. - Vistos. Fls.
333/335: Ciente. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1013763-62.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandro de Morais Elinamar Pereira Dias e outro - Vistos. Conforme disposto no § 5º do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, compete ao réu/sucumbente o pagamento da taxa judiciária correspondente a quem foi beneficiário da justiça gratuita.
No caso destes autos, providencie o réu o recolhimento de 50% da taxa judiciária, referente as custas iniciais, que importam
em 1% sobre o valor da causa, atualizado. Recolhida a taxa, arquivem-se os autos. Não recolhida, expeça-se certidão para
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: EURICO HONORATO DE SOUSA
JUNIOR (OAB 99259/MG), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 1014699-82.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Lavínia - Vistos. Oportunizo o exequente a se manifestar sobre integral cumprimento do acordo homologado à fl.65. Prazo: 10
dias. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM
(OAB 270352/SP)
Processo 1015037-66.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tarraf Construtora Ltda - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Diante da homologação do acordo de fls.1496/1498 pelo Relator (fl.1552) e diante da apresentação do
formulário de fl.1499 dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a ação, com fundamento nos artigos 924, II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da empresa ré. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Publicada a sentença,
certifique-se o imediato trânsito em julgado. Diante do item 5 do acordo de fls.1496/1498, fica suspensa a exigibilidade do
pagamento das custas e despesas processuais uma vez que a parte autora é beneficiaria da justiça gratuita (fl.264). Após, nada
mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), MARIANA FERREIRA
SCALVENZI (OAB 323083/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1015687-74.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto das Apóstolas do
Sagrado Coração de Jesus (Colégio Sagrado Coração de Jesus de Marília-sp) - Vistos. Fls. 159. Venha o recolhimento da taxa
postal. Comprovado o recolhimento expeça-se carta para tentativa de citação da co-executada, assinalando a modalidade “mão
própria”. Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS (OAB 209295/SP)
Processo 1015925-59.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Marcio Roberto de Almeida - Eliana Cristina Corradi de Almeida - Elisabete Tomaz e outros - Fl(s). 496/497: Ciente da distribuição. Aguarde-se pelo prazo
de 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido o prazo acima sem retorno, informe a parte autora sobre o
respectivo cumprimento ou andamento processual. Int. - ADV: LUCAS DE SÁ MARINHO (OAB 423180/SP), FABIANA VENTURA
(OAB 255130/SP)
Processo 1016128-55.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Nascimento - Fl(s). 275/276:
Encaminhe-se o link da audiência no(s) correio(s) eletrônico(s) da(s) testemunha(s) e do(a) advogado(a), conforme informado.
Após, aguarde-se a respectiva audiência. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP)
Processo 1017584-69.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza Barbosa Coutinho - Fls.
112/113: Ciente. Fl. 105: Encaminhe-se por e-mail; aguardando-se, por ora, a resposta do CRI. Intime-se. - ADV: ARTUR
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