TJSP 01/06/2022 - Pág. 1723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1723
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cesar Joao de Oliveira (OAB: 397380/SP) - Joao Antonio Mansur (OAB: 39383/SP) - Luanna
Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1008979-57.2019.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
P. B. R. - Embargdo: B. H. L. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. GUARDA E VISITAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE APONTAM ERRO MATERIAL NA
FUNDAMENTAÇÃO, POIS ERA INVIÁVEL A GUARDA COMPARTILHADA. NO MAIS, INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO
DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES NO TOCANTE À VISITAÇÃO A SER REALIZADA NO CEVAT. ERRO MATERIAL SANADO.
EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Masci (OAB: 208807/SP) - Jefferson Pedro
Lambert (OAB: 324289/SP) - Carlos Ricardo Cunha Moura (OAB: 239420/SP) - Rosimeire Barbosa de Matos (OAB: 239482/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1008979-57.2019.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: P.
B. R. - Embargdo: B. H. L. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. GUARDA E VISITAÇÃO. RECURSO DE IDÊNTICO TEOR A OUTRO INTERPOSTO PELO AUTOR. PRECLUSÃO
CONSUMATIVA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Masci (OAB: 208807/SP) Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP) - Carlos Ricardo Cunha Moura (OAB: 239420/SP) - Rosimeire Barbosa de Matos
(OAB: 239482/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009554-92.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos
- Embargte: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Isaac Dei Agnoli (justiça gratuita) (Menor(es)
representado(s)) e outro - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE OBTER
EFEITOS INFRINGENTES NO TOCANTE A DETERMINAÇÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO PRESCRITO AO AUTOR.
PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Rafael Valério
Morillas (OAB: 315113/SP) - Daniel Tadeu Ferri de Agostino (OAB: 410656/SP) - Débora de Agostino Estefani (OAB: 402513/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1015440-09.2016.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Marina Fátima de
Souza e outros - Agravante: Marly Izabel de Souza - Agravado: Pedro Pinto de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE USUCAPIÃO.
INVIÁVEL HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. MODALIDADE DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
DE PROPRIEDADE, A QUAL NÃO COMPORTA INTEGRAR AO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NOVA PLANTA E
MEMORIAL DESCRITIVO, AINDA QUE SOB PRETEXTO DE MERAMENTE SE CORRIGIR ERRO MATERIAL. REGULAR
TRÂMITE DA AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE DEVERÁ SER OBEDECIDO INTEGRALMENTE. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Nathália Gonçalves Rabello (OAB: 382286/SP) - Ines
Tomaz (OAB: 93182/SP) - Jose Francisco de Fatima Torres Pinto (OAB: 207314/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1031338-79.2017.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Juraci Donaria da Conceição - Embargdo: Marcelo Corrêa de Lima - Magistrado(a) Mary Grün - Acolheram os embargos para, no
mérito negarem provimento ao recurso de apelação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
NO DECISUM, QUE ESTAVA EM DISSONÂNCIA COM A TIRA DE JULGAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS
ACOLHIDOS.AÇÃO DE COBRANÇA. EX-CÔNJUGES. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE
DE AGIR. ACORDO QUE SE BASEIA A COBRANÇA POSSUI COMO PRESSUPOSTO E FUNDAMENTO A SEPARAÇÃO DO
EX-CASAL. TEMAS ABORDADOS FORAM DISCUTIDOS NA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ANTERIOR, SENDO QUE A ORA
AUTORA DEIXOU DE INVOCAR O ACORDO, INCLUSIVE AGINDO EM POSTURA CONTRADITÓRIA, POIS PELO ACORDO
ABRIRIA MÃO DO DIREITO AOS ALIMENTOS E NO DIVÓRCIO APRESENTOU PEDIDO RECONVENCIONAL DE ALIMENTOS.
ACORDO BASE DA COBRANÇA DEVERIA TER SIDO TRAZIDO NO DIVÓRCIO PARA CONSIDERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º