TJSP 01/06/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1999
Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: VANESSA
VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES
(OAB 57142/SP), TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), CLÁUDIA
MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1007330-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hermes Teixeira Cantanhede - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito (fl. 211). Em
quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo. Int. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP),
FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1007343-11.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.J.R. - - L.J.R.E. - Fl. 106:
expeça-se ofício à empregadora do alimentante para os descontos mensais dos alimentos provisórios, observando-se o quanto
determinado à fl. 102. Fl.107: manifeste-se a parte autora, ante a negativa da intimação do réu. Intime-se. - ADV: FERNANDA
FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1007444-48.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema SISBAJUD,
acerca de endereços do corréu “Irço”, conforme requerido. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o autor o recolhimento da
respectiva taxa (R$ 16,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007546-36.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Ferreira
Filho - Elektro Eletricidade Servs Sa e outro - Ciência à autora acerca do quanto informado pela ré “Elektro” às fls. 55/57.
Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
(OAB 262090/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1007694-86.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos
Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP)
Processo 1007750-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.D.T.A.I.E. - L.R.V. - - R.R.L.N. - S.C.T. - - C.D. - - V.G.P.A. - A.K.S. - Considerando que a realidade mundial ainda sofre com a pandemia e sendo que as
audiência através de videoconferência são uma realidade dando suporte e agilidade aos processos e ante a baixa perspectiva
de retomada dos trabalhos presenciais, determino que as partes e seus advogados tragam seus e-mails para fins de envio de
link de acesso. Com a apresentação, tornem para designação de audiência. Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB
274196/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
Processo 1007792-32.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 39) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, a presente ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por BANCO J SAFRA S/A
contra Jose Roberto Augusto . Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia. Calculadas e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1007828-74.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo,
a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. - ADV: LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1007883-25.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista a manifestação do autor e, afastada a determinação de suspensão/
sobrestamentodo processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem
no território nacional, conforme a seguinte deliberação:”Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por
alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento
contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.”Questão
de ordem acolhida, por unanimidade, para afastar a determinação de suspensão/sobrestamento do processamento de todos
os feitos e recursos pendentes.”REsp.n. 1.951.888/RSen. 1.951.662/RS. Em quinze dias sob pena de indeferimento, recolha o
exequente a complementação das diligências do oficial de justiça por se tratarem de dois atos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007893-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Evandro Janotti Fernandes Lozano - Acerte Administradora de Consórcio Ltda - liquidação extrajudicial - - MF Promotora de
Venda Cotas de Consórcio Ltda EPP - Brizola e Japur Administração Judicial - Fls. 368/524: Em cinco (5) dias, manifeste-se
o autor. Int. - ADV: LEILA GIACOMELLO (OAB 448832/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), ELIEZER DA
FONSECA (OAB 128355/SP), LEILA GIACOMELLO (OAB 31673/RS)
Processo 1007924-36.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MicroBiol Indústria e
Comércio Ltda. - Flavi Longui e outros - Para fins de prosseguimento do feito informe o exequente sobre as cartas precatórias
expedidas, observando a devolvida a fls. 646/761 sem cumprimento. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP),
SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT (OAB 103497/RS)
Processo 1007929-82.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.M. - A.S.R. e outro - Fls.
468/469: ciência ao autor. No mais, conforme fl. 461, manifestando as partes, oportunamente. - ADV: RODRIGO LUTERO
ASBAHR (OAB 309509/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP),
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 1007986-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gabriel da Silva Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá o autor apresentá-la de forma incidental a estes
autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as
partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se.
Intime-se. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º