TJSP 01/06/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2000
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
Processo 1008016-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.A. - *AUTORA: ofício em termos para
encaminhamento e termo para assinatura e digitalização nos autos, após. - ADV: DANIELLE MOTA DAMACENA (OAB 334765/
SP), CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/SP)
Processo 1008080-48.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S. - L.S. - Fls. 214/218: recebo a apelação
interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões e posteriormente, ao MP. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1008087-69.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.F.S. - - V.S.S. - Defiro a gratuidade. Em
quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, esclareçam os autores se possuem filhos menores em comum, e em
sendo o caso, requeiram o que de direito consoante artigo 731 - incisos III e IV do C.P.C. Outrossim, regularizem a petição
inicial, reapresentando-a devidamente assinada por ambos, consoante fl. 731 do C.P.C. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DA SILVA
ANGELOCCI (OAB 363540/SP)
Processo 1008130-06.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.G. - Defiro a gratuidade. Emende o autor seu
pedido ao final, requerendo julgamento com relação à mencionada partilha de bens (fl.04). Outrossim, determino proceda a
parte a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos
na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1008157-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima
dos Reis Paula - Vivo Brasil Comunicações Ltda e outros - Face à concordância do autor (fl. 148) à inclusão requerida pela ré,
providencie a serventia a retificação do pólo passivo, para inclusão da empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., bem como
proceda à sua citação, observando-se os dados constantes à fl. 78. Oportunamente, serão apreciadas as provas requeridas,
bem como a preliminar de ilegitimidade de parte suscitada pela ré. - ADV: ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1008296-72.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Bernardino - - Mauro
de Almeida Saraiva - Marta Bernardino Saraiva - Defiro a gratuidade. Face as informações de fls. 58/59, processa-se em rito de
arrolamento. Apresente a inventariante as primeiras declarações , plano de partilha, prova de propriedade do bem móvel; seu
valor venal e providencie o ingresso da genitora do inventariado. Após será apreciado o pedido de fl. 159. Ciência à inventariante
da resposta dos ofícios às fls. 110/111, 112/113, 116/117 e 144. Intime-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP)
Processo 1008366-65.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Gouvea - Leonardo Tomaz Gouvea
- - Gheison Gonçalves - Fazenda Pública Municipal - Fls. 300/301: atenda o inventariante o quanto solicitado pela Fazenda
Estadual. - ADV: BRUNO LAURITO PIRES (OAB 343238/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1008372-33.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.O. - M.D.S.O. - ecebo a apelação interposta pela
ré, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PABLO
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 384605/SP), DIMITRIA GERSSI DE OLIVEIRA (OAB 432613/SP), MARCELO ALMEIDA DOS
SANTOS (OAB 443619/SP)
Processo 1008448-23.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Rosa da Silva - Milton
Cesar de Oliveira - Sob pena de preclusão da prova testemunhal, apresente o embargado o e-mail de suas testemunhas em 48
horas. Outrossim apresente a embargante seu e-mail pessoal conforme também determinado. Após tornem. Intime-se. - ADV:
KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ARIANE BERNARDI LANZI (OAB 411951/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB
259038/SP)
Processo 1008460-08.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.L. - G.O.L. - G.O.L. - R.S.L. - Fls.
1002/1003: apresente a ré o mencionado atual documento de RG em seu nome; comprovado, retifique a serventia lavrando-se
novo Termo de Guarda Compartilhada, ante fls. 991/992. No quanto mais requerido, tratando-se de uma possível inconsistência
técnica do próprio sistema, regularize a serventia a anotação da tramitação do presente feito sob o segredo de justiça, atentandose outrossim. Intime-se. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), JOÃO PAULO SANCHES (OAB 16607/DF),
LUCAS PRADO DE SANCHES (OAB 452814/SP)
Processo 1008538-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.J. - Por ora, especifiquem as partes as
provas que eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pela parte autora. Após, tornem ao M.P. Intime-se. ADV: CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP)
Processo 1008643-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Ricardo Leister de Godoy - João Batista
Bisan - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCIMENTO S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que,
em caso de execução do julgado, deverá o autor apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo
e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias. Com a
apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV: VALDIR DONIZETI
DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA
CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
Processo 1008690-79.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009558-57.2021.8.26.0320) - Despejo por Falta de
Pagamento - Inadimplemento - C.H.F.F.T. - P.A.N.V. - - J.R.C.S. - - M.A.F.C.S. - Os valores depositados em processos diversos
deverão se objeto de pedido pela parte interessada junto ao referido juízo, não competindo a este Juízo o levantamento.
Apresente a autora formulário para que indique o valor do capital constante no extrato de fls.170. Com a apresentação, expeçase MLE. Apresente a autora formulário junto ao processo em apenso 1009558-57.2021 para levantamento do valor depositado
naqueles autos. Após, arquivem-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP),
GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1008719-95.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.M. - - B.J.O.C.M.
- Defiro a gratuidade. Em que pese os argumentos deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a
Constituição Federal, que em seus artigo 567, XV, consagra o direito e ir e vir. Ademais, o artigo 8, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º