TJSP 01/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2018
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalia Kato Carvalheiro (OAB: 392686/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2213114-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante:
Luzia Siqueira Assolini - Agravado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE
POBREZA QUE DEVE PREVALECER. AGRAVANTE QUE AUFERE RENDA LÍQUIDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. DETERMINAÇÃO DE BAIXA NO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu
Lança (OAB: 260445/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2239314-03.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Rodrigues & Monea - Sociedade de Advogados - Embargdo: Robert Half Trabalho Temporário Ltda. - Embargdo: Fundação Carlos
Chagas - Fcc - Embargdo: Brazcarnes Participações S.a - Embargdo: AZETZ GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES
LTDA - Magistrado(a) Fábio Podestá - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO JULGAMENTO QUE DEVE SER ANULADO - INTIMAÇÃO DOS CREDORES POTENCIALMENTE ATINGIDOS PELO DECRETO
DE REFORMA DA R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE RESTOU INVIABILIZADA, POSTO QUE NÃO INDICADOS, NA
MINUTA DE AGRAVO (ART. 1.016, I E IV, NCPC) - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Rodrigues
dos Santos (OAB: 405595/SP) - Felipe Augusto Nunes Monea (OAB: 397029/SP) - Alexandre Prandini Junior (OAB: 97560/SP)
- Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) - Roberto de Oliveira E Costa
(OAB: 19927/SP) - Ariani Polyne da Silva (OAB: 415837/SP) - Lucas de Araujo Ferraz (OAB: 368667/SP) - Guilherme Valdetaro
Mathias (OAB: 75643/RJ) - Eric Cerante Pestre (OAB: 103840/RJ) - Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) - Romeu
Goncalves Bicalho (OAB: 138816/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2239314-03.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: MARCIO FILOMENO DE OLIVEIRA, - Embargdo: Robert Half Trabalho Temporário Ltda. - Embargdo:
Fundação Carlos Chagas - Fcc - Embargdo: Brazcarnes Participações S.a - Embargdo: AZETZ GESTÃO EMPRESARIAL E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Magistrado(a) Fábio Podestá - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
- ANÁLISE PREJUDICADA, DIANTE DA PROLAÇÃO DE VOTO E SUBMISSÃO À APRECIAÇÃO DA TURMA JULGADORA DE
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR OUTRA PARTE, PORÉM COM O MESMO PEDIDO RECURSAL - RECURSO
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Romeu Goncalves Bicalho (OAB: 138816/SP) - Alexandre Prandini
Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) - Roberto
de Oliveira E Costa (OAB: 19927/SP) - Ariani Polyne da Silva (OAB: 415837/SP) - Lucas de Araujo Ferraz (OAB: 368667/
SP) - Guilherme Valdetaro Mathias (OAB: 75643/RJ) - Eric Cerante Pestre (OAB: 103840/RJ) - Matheus Soubhia Sanches
(OAB: 344816/SP) - Almir Rogério Gonçalves (OAB: 172373/SP) - Felipe Augusto Nunes Monea (OAB: 397029/SP) - Rodrigo
Rodrigues dos Santos (OAB: 405595/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2239314-03.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Bra1 Fundo de Investimento Renda Fixa - Embargdo: Robert Half Trabalho Temporário Ltda. - Embargdo: Fundação Carlos
Chagas - Fcc - Embargdo: Brazcarnes Participações S.a - Magistrado(a) Fábio Podestá - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ANÁLISE PREJUDICADA, DIANTE DA PROLAÇÃO DE VOTO E SUBMISSÃO À
APRECIAÇÃO DA TURMA JULGADORA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR OUTRA PARTE - RECURSO
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB: 75643/RJ) - Eric Cerante Pestre
(OAB: 103840/RJ) - Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) - Alexandre Prandini Junior (OAB: 97560/SP) - Fernando
Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) - Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) - Roberto de Oliveira E Costa (OAB: 19927/
SP) - Ariani Polyne da Silva (OAB: 415837/SP) - Felipe Augusto Nunes Monea (OAB: 397029/SP) - Rodrigo Rodrigues dos
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