TJSP 01/06/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2020
Nº 2261686-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Bruno
Garisto Junior - Agravado: Kraft Rio Planejamento e Tecnologia Tributaria - Magistrado(a) Fábio Podestá - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA A
DECISÃO QUE DEFERIU O LEVANTAMENTO DE VALORES. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E LEVANTAMENTO DAS PENHORAS. SUPERVENIENTE
PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Custodio da
Silva (OAB: 330161/SP) - Rodrigo Martins Peres (OAB: 204904/RJ) - Rodrigo Peres Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
20309/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2262180-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Dario Estanislau
Gregorio - Agravado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA QUE COMPORTA DEFERIMENTO, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE POBREZA,
QUE DEVE PREVALECER - REQUERENTE DO BENEFÍCIO QUE POSSUI CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS COMPATÍVEIS
COM A BENESSE - INTELIGÊNCIA DO ART. 98, NCPC. DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Mendes de Camargo (OAB: 303926/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 107
Nº 2268433-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A
- Agravado: Ms Costa Distribuidora de Alimentos Eireli - Agravado: MARCELO SOARES COSTA - Agravado: Nelio Alves Ribeiro
- Agravado: MERCADO BIG FRUTI JAGUA PARQUE ANCHIETA EIRELI - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não conheceram
do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
RELATIVAS À INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS - IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, INVIABILIZANDO
O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA, CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO - APLICAÇÃO DO ART.
1.019, II, DO CPC - AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB:
457621/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2270862-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MARCOS KENJI
IIYAMA - Agravado: PLINIO VERGARI JUNIOR e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Não conheceram do recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE QUE NÃO LITIGA SOB OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E, MESMO
APÓS INTIMADO, NÃO COLACIONOU AO RECURSO O RESPECTIVO PREPARO. DESERÇÃO DECRETADA. RECURSO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP) - Marcelo Andrade
Monastero (OAB: 159315/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2275933-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ipuã - Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Agravado: Euripedes Firmino - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HOMOLOGA LAUDO PERICIAL
- PRETENSÃO À SUA REFORMA - INADMISSIBILIDADE - EQUÍVOCO NOS CÁLCULOS QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE
DEMONSTRADO - PRETENSÃO À INCLUSÃO DO IOF NOS CÁLCULOS QUE NÃO FOI TEMPESTIVAMENTE DEDUZIDA,
QUANDO OFERTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA - DECISÃO
MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Karine
Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2290736-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º