TJSP 01/06/2022 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2372
se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do
DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: FABIAN CARUZO
(OAB 172893/SP), CLAYTON LUGARINI DE ANDRADE (OAB 54261/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001794-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - João Gabriel Garcia
Silva - - Jovana Gabriela Garcia Silva - Caixa Seguradora S/A. - Fica o(a) requerido, através de seu(s) patrono(s), intimado(a)
para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), providenciar
o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 518, as quais deverão ser recolhidas em guias
próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com
preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0000012-74.2022.8.26.0347 (processo principal 1004112-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Anulação - A.M. - - A.S.P.S. - - D.A. - B.I.A. - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim
de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se conforme determinado a fls. 189. ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ROSIANE FRANCO GOUVEIA FERRÃO (OAB 406219/SP),
MARIA FLAVIA DE ARAUJO GOTTARDELLO (OAB 408375/SP), ALINE LARA PINTO (OAB 385327/SP), MAGDA CRISTINA
GARDIM (OAB 122153/SP), MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA (OAB 339744/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA
(OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), JULIA ALBIERO FERREIRA (OAB 409532/SP)
Processo 0000072-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1001575-62.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.R.S.P. - Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. Dessarte, certifique-se o decurso do prazo
para o executado manifestar-se na forma do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil e expeça-se em favor da exequente
mandado de levantamento do depósito de fls. 73, com juros e atualização, se houver, valendo-se dos dados bancários constantes
do formulário de fls. 171. Sem prejuízo, diante da insuficiência do numerário para satisfação da execução, manifeste-se a
exequente em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000360-92.2022.8.26.0347 (processo principal 1003980-66.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por erro judiciário - Paulo Henrique Vieira dos Santos - Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 36,
no prazo de quinze dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB
419454/SP)
Processo 0000473-46.2022.8.26.0347 (processo principal 1004035-17.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rodrigo Calixto Gumiero - Vacheron do Brasil Ltda. - Fls. 98: expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: OSMAR DA
CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 181400/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP)
Processo 0000620-77.2019.8.26.0347 (processo principal 0004157-62.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença M.G.S.P. - J.W.P. - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP)
Processo 0000825-04.2022.8.26.0347 (processo principal 1002368-64.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.H.G.M. - P.M.S.G. - - M.M.S. - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0000825-04.2022.8.26.0347 (processo principal 1002368-64.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.H.G.M. - P.M.S.G. - - M.M.S. - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es)
de R$ 124,06 e R$ 1.173,50. Ficam os executados intimados, por seus patronos, para manifestação, no prazo de cinco dias,
nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Esvaído in albis o prazo para oferta de impugnação, libere-o em prol do(a) exequente,
intimando-o(a), previamente, para preenchimento do formulário de MLE. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO
CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0000897-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1003590-33.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - M.A.B. - Vistos. Diante do AR assinado a fls. 151 e do decurso do prazo in albis,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB
428686/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 0001174-07.2022.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Leandro Henrique
Minotti Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0001278-33.2021.8.26.0347 (processo principal 1000095-44.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - White Martins Gases Industriais Ltda. - Aguarde-se o prazo necessário ao cumprimento do
acordo (30/12/2022). Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP)
Processo 0001438-24.2022.8.26.0347 (processo principal 1004188-16.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Gallu Pneus Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)
(s), por carta registrada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 01/02 R$ 1.776,50). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual.
Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da
diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender
o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema BACENJUD, ou de veículos, junto ao
RENAJUD, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º