TJSP 01/06/2022 - Pág. 3625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3625
Processo 1500096-45.2022.8.26.0591 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.S. - Vistos. Fls. 133: defiro. Providencie a z. Serventia a exclusão do defensor peticionante, bem como a nomeação de novo
defensor ao adolescente. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES GONÇALVES
LOPES (OAB 266235/SP), RICARDO DOS SANTOS (OAB 431693/SP)
Processo 1500132-64.2021.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.T.B. - Vistos. Fls. 169/173 : Acolho na
íntegra a manifestação Ministerial. Considerando a fragilidade das provas produzidas no decorrer da instrução inquisitorial,
desautorizando a propositura da competente ação penal contra o autor dos fatos THIAGO TEIXEIRA BARBOZA, determino o
ARQUIVAMENTO destes autos sem embargo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Com relação ao pedido
de fls. 172, parte final, deverá ser encaminhado ao Juízo da Vara da Infância e Juventude desta comarca. Após, arquivem-se os
autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ
(OAB 154889/SP)
Processo 1500230-15.2022.8.26.0416 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - G.R.S. - Vistos. Fls. 16: defiro.
Providencie-se a z. Serventia a exclusão do defensor. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 11. Int. - ADV: RICARDO DOS
SANTOS (OAB 431693/SP)
Processo 1500511-10.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas E.A.M. - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, requisitandoa transferência à conta nº 4600 122339700 Ag. 3782-6
Panorama - SP (fls. 211), no valor de R$1045,00, cujo valor deverá ser retirado do depósito judicial referente a prestação
pecuniária (fl. 210). Instrua-se o referido ofício com cópia do depósito judicial. Efetivada a transação, a instituição bancária
deverá encaminhar para os autos o comprovante. Com a comprovação nos autos, comunique-se o Juízo das execuções. Intimese. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1000084-31.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Prado Meirelies
- Ciência acerca de Ofício/Petição às fl(s). retro, informando a designação de perícia médica, devendo os interessados
comparecerem no dia 08/07/2022, às 9h20min, na Clinica GOU ODONTO, no endereço Avenida Rodion Podolski, 2079,
Panorama-SP, CEP 17980-000.munido(s) dos documentos pessoais e exames médicos que porventura possuírem. (art. 196,
XV, das NSCGJ). - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000138-94.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luciano Garcia Martines - Ciência acerca
de Ofício/Petição às fl(s). retro, informando a designação de perícia médica, devendo os interessados comparecerem no dia
08/07/2022, às 10h40min, na Clinica GOU ODONTO, no endereço Avenida Rodion Podolski, 2079, Panorama-SP, CEP 17980000.munido(s) dos documentos pessoais e exames médicos que porventura possuírem. (art. 196, XV, das NSCGJ). - ADV:
VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000274-62.2020.8.26.0416 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.S.S. - F.S. - Ciência acerca Ofício/Informação
à(s) fl(s). 97, informando a designação de perícia, devendo os interessados comparecerem no dia 05/07/2022, às 17h28min, no
posto avançado do IMESC, à Rua Major Felício Tarabay, nº 1017, Vila Nova CEP 19010-052, Presidente Prudente, munido(s)
dos documentos de identificação original com foto, devendo atentar-se aos demais termos do ofício mencionado(art. 196, XV,
das NSCGJ). - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB
308182/SP)
Processo 1000306-96.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida de Cassia
Gomes - Ciência acerca de Ofício/Petição às fl(s). retro, informando a designação de perícia médica, devendo os interessados
comparecerem no dia 08/07/2022, às 11h, na Clinica GOU ODONTO, no endereço Avenida Rodion Podolski, 2079, PanoramaSP, CEP 17980-000.munido(s) dos documentos pessoais e exames médicos que porventura possuírem. (art. 196, XV, das
NSCGJ). - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1001155-05.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Neves - Ciência
acerca de Ofício/Petição às fl(s). retro, informando a designação de perícia médica, devendo os interessados comparecerem no
dia 08/07/2022, às 9h, na Clinica GOU ODONTO, no endereço Avenida Rodion Podolski, 2079, Panorama-SP, CEP 17980-000.
munido(s) dos documentos pessoais e exames médicos que porventura possuírem. (art. 196, XV, das NSCGJ). - ADV: JOSÉ
CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 375691/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 0000553-31.2021.8.26.0416 (processo principal 1000494-60.2020.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Deficiente - Jonas Antonio de Brito - - Francisco de Assis Monteiro - Aos respectivos beneficiários, Alvarás à disposição para
impressão. - ADV: JULIANA PICOLOTTE (OAB 372050/SP)
Processo 1000096-45.2022.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.L.R.S.M.C.S. - R.N.L. - Ato 1:
Compareça Sarah Monagati Cirilo da Silva em cartório, em 05 (cinco) dias, para assinatura do termo de guarda. Ato 2: Certidão
de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), MARCELO COCATO
STELUTI (OAB 463682/SP), CLEBER ROMERO JACINTO (OAB 363427/SP)
Processo 1000279-16.2022.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.F.T. - - V.C.F.T. - Ato 1:
Compareça Taís Carolyne Ferreira Menegassi em cartório, em 05 (cinco) dias, para assinatura do termo de guarda. Ato 2:
Certidão de Honorários à disposição para Impressão. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP)
Processo 1000328-57.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicero Araújo dos
Santos - Ciência acerca de Ofício recebido, informando a designação de perícia, devendo o(a) interessado(a) comparecer no
dia 28/06/2022, às 13h, no Consultório do Dr. Diogo Domingues Severino, na Clínica Saúde A+, localizada na Rua Manoel
Fernandes da Cunha, nº 1711, esquina com a Avenida João Leme (acesso pela Av. João Leme) em Panorama/SP, fazendo uso
de mascara e acompanhantes somente em caso de extrema necessidade devido a pandemia do COVID-19 (art. 196, XV, das
NSCGJ). - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1000439-41.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.P.S. - Ato 1:
Compareça Dalva Nogueira Prates Siqueira em cartório, em 05 (cinco) dias, para assinatura do termo de guarda. Ato 2:Certidão
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