TJSP 01/06/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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(fls. 70), providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES
MARRETI (OAB 247856/SP), ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP)
Processo 0002629-17.2019.8.26.0604 (processo principal 1005366-10.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - França Comércio de Baterias Ltda. - Epp - Fls. 68: Ante a inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP)
Processo 0003009-40.2019.8.26.0604 (processo principal 1002971-45.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.R.J. - V.R.L. - Expeça-se certidão de honorários. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do
documento para impressão e protocolo. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB
425028/SP), JOSÉ ALVES DUQUE DA SILVA (OAB 268567/SP)
Processo 0004138-46.2020.8.26.0604 (processo principal 1002405-28.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Fls. 36: Ante a inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP)
Processo 0005817-18.2019.8.26.0604 (processo principal 1005086-73.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Dienyffer Nazar de Paiva Nardin - Recover Auto Comércio de Veículos Eireli - Fls. 52: Ante a inércia, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP), JULIO EDISON LAGINI (OAB
148740/SP)
Processo 1000294-03.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.G.R. - - D.G.R. - O.G.C.R. - Fls.
57/77: contestação apresentada. Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao requerido. Anote-se. Outrossim, manifeste-se a
parte requerente em réplica. Int. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE CORREA DA SILVA (OAB 430770/SP), FABIO AUGUSTO LEME
SILVEIRA (OAB 336450/SP)
Processo 1000525-30.2022.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - - S.A.S. - - A.A.S. - Vistos. Providenciem as
partes o reconhecimento de firma da assinatura do réu ou, ainda, regularizem a representação processual deste. Observo que
não há necessidade de assinatura da autora no acordo, porquanto seu procurador possui poderes para transigir. Desnecessário,
ainda, a conversão do valor dos alimentos em porcentagem do salário mínimo, pois o acordo já previu o índice de correção.
Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS PORCEL TORQUETTI (OAB 408860/
SP)
Processo 1000757-47.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio dos Jatobas
- Banco do Brasil S/A - Fls. 135/139: Ciente. Ante o tempo decorrido, diga o exequente em termos de cumprimento do acordo
para homologação e extinção do processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Int. Prov. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), WILLIAN WAKI (OAB 229721/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), REGINA MARGARETI PORTUGAL
LEMES (OAB 155397/SP)
Processo 1000825-26.2021.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.C.D. - R.T.D. - Fls.
445/446: ciente da distribuição da carta precatória. Aguarde-se a devolução, cabendo à parte requerente manter este juízo
informado acerca do andamento junto ao juízo deprecado. Int. - ADV: JAMILLE SOUZA JORGE (OAB 417480/SP), ELAINE
MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
Processo 1001223-70.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Evidence Previdencia S A NOTA DE CARTÓRIO: (Fls. 880): Manifeste-se o requerente acerca do resultado negativo da carta precatória. - ADV: FABRÍCIO
ZIR BOTHOME (OAB 337368/SP)
Processo 1001594-34.2021.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.P.G. - Defiro a realização
de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD e SIEL. Com as respostas,
manifeste(m)-se o(a) autor(a). No silêncio, intime-se a parte autora, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº.
13.105/15. Intime-se. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 368245/SP)
Processo 1001960-39.2022.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.M.S. - - I.L.M.S. - Nos
termos da cota ministerial, providencie a parte requerente a emenda à inicial, com a inclusão da companheira do falecido
no pólo ativo, regularizando sua representação processual. Int. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB
368245/SP)
Processo 1002691-35.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.F. - - A.P.Q.M. - Nos termos
da cota ministerial, providencie a parte requerente a emenda à inicial, incluindo a genitora no pólo ativo da demanda, parte
legítima para pleitear a regulamentação da guarda e das visitas, regularizando sua representação processual. Int. - ADV: ANNA
PAULA NOVELETO SOUZA (OAB 421546/SP)
Processo 1002831-06.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.M. - Expeça-se folha de rosto para a
decisão de fls. 54/55, observando-se o novo endereço informado às fls.90. Cabe ao oficial de justiça observar se está ocorrendo
ocultação, procedendo, se o caso, na forma do disposto no artigo 252 do Código Processo Civil. Int. - ADV: REGINALDO DE
ALMEIDA SILVA (OAB 348130/SP)
Processo 1003042-08.2022.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Jailson da Silva Clementino - Francisca Henriques
da Silva Clementino - Vistos. Manifeste-se a FESP. Intime-se. - ADV: SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP)
Processo 1003082-24.2021.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls. 84/85: Proceda-se à busca e apreensão do bem e cite-se Ricardo Gomes de Azevedo no endereço Rua
Dezoito, nº. 83, Jd Ipiranga (Nova Veneza)- CEP 13181-125, Sumare-SP. Este despacho servirá como mandado, acompanhado
da decisão de fls. 53/54 e da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Sem prejuízo, DEFIRO O BLOQUEIO do bem via Renajud, na forma
requerida (fl. 85), devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas para tanto. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003316-06.2021.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.H. - M.S.S. - Fls. 85/87: defiro. Expeça-se nova
certidão de honorários. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do documento para impressão e protocolo.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP)
Processo 1003475-80.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Aguas de Araxá - Inicialmente, deve a parte exequente cumprir a determinação de fl. 122. Para análise dos demais pedidos,
apresente planilha atualizada do débito residual. Int. Prov. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
Processo 1003785-86.2020.8.26.0604 - Petição Cível - Petição intermediária - Doraci Alves da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca da Minuta do Ofício requisitório as fls 120/121. Tratando-se de
requisição de pequeno valor, aguarde-se por noventa dias, sendo o silencio interpretado como concordância com a quitação do
debito e extinção do feito (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº. 13.105/15). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º