TJSP 01/06/2022 - Pág. 4315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4315
PENARIOL (OAB 224886/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1000984-34.2021.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.O.S. - R.O.S. - Providenciar o advogado da parte
requerente a juntada do Termo de Compromisso de Curador definitivo de fls. 108 assinado, conforme determinado na sentença.
- ADV: DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP), ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB
405220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 0008354-28.2014.8.26.0453/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Ciência às partes da resposta do DEPRE (fls. 59/60) sobre
o ofício de fl. 55. Aguarde-se no prazo o pagamento do precatório. - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP),
GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), ROSIANE LUZIA FRANÇA (OAB 370141/SP)
Processo 1000275-33.2020.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Aparecido Vieira - - Elisabeth
Sebriano Vieira - Ivanildo dos Santos Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deusucapiãopara declarar o
domínio dos requerentes sobre o lote de terreno constante no memorial descritivo de fls. 20/22, situado no distrito de Corredeira,
município de Pirajuí, à Rua Juvenal Morato, s/n, quadra 08, lote 03, com área total de 1.600 m², cadastrado na prefeitura sob nº
683700 , tudo em conformidade com o preceito do artigo 1.238 do Código Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se o mandado necessário para registro
do imóvel, servindo esta sentença como título para a matrícula. Sem custas e condenação em verba honorária, por ausência
de resistência voluntária. Arbitro honorários advocatícios no valor máximo do Convênio da DPE/OAB. P.I.C. - ADV: RICARDO
GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), EVANDRO ZAFALON (OAB 382551/SP)
Processo 1001461-91.2020.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdenir Jampaulo - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar o
domínio da parte requerente sobre o imóvel constante no memorial descritivo de fls. 14/23, localizado à Rua José Schiasso,
n° 64, Centro, CEP: 16660-000 Pongaí/SP, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil. Oportunamente, expeça-se o
mandado necessário para registro do imóvel, servindo esta sentença como título para a matrícula. Sem custas e condenação em
verba honorária, por ausência de resistência voluntária. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP)
Processo 1002376-12.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sueli Aparecida Pimho
da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o
feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido: a) a restituir à autora o valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), a ser corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde a data do saque, e acrescido de juros moratórios
de 1% ao mês, contados da citação; b) a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
a ser corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde o arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da
citação. Diante da sucumbência recíproca e proporcional, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00 (mil reais), observada a regra
do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1002544-11.2021.8.26.0453 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Vistos. 1. Defiro a suspensão do feito por 20(vinte) meses, conforme requerido pela
exequente. 2. Ciência à Fazenda Municipal pelo Portal Eletrônico. 3. Decorridos, certifique-se, dando-se vista à exequente
para se manifestar em prosseguimento no prazo legal. 4. No silêncio, intime-se a parte exequente para que promova o regular
andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: DANIELI MOREIRA DE BRITO (OAB 442319/
SP)
Processo 1003058-32.2019.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
- Vistos. 1. Primeiramente, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente, desarquivem-se os autos. 2.
Defiro a suspensão do feito por 20(vinte) meses, conforme requerido pela exequente. 3. Ciência à Fazenda Municipal pelo Portal
Eletrônico. 4. Decorridos, certifique-se, dando-se vista à exequente para se manifestar em prosseguimento no prazo legal. 5.
No silêncio, intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 1000688-46.2020.8.26.0453 - Monitória - Cheque - Vinicius dos Santos de Oliveira - Diante do Comunicado
CG nº 1951/2017, Providencie o(a) procurador(a) da parte requerente, a distribuição da carta precatória de fls. 134/135 por
peticionamento eletrônico, instruindo-a com as peças necessárias, comprovando em 10 dias. - ADV: RAPHAEL LINO DE
ALMEIDA (OAB 268459/SP), FABIANA VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP), RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJUÍ EM 30/05/2022
PROCESSO :
1500451-81.2022.8.26.0453
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2145975/2022 - Pirajuí
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO MARQUES
VARA:
1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º