TJSP 01/06/2022 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118970-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 014089531.0200.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Miguel Adão de Oliveira Santos; Advogado: Michel
Farina Mograbi (OAB: 234821/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães
(OAB: 158355/SP); Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118972-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1025325-29.2022.8.26.0053; Interdição; Agravante: Natalia Pereira Araujo 45600871805; Advogado: Antonio Carlos de Souza
Santana (OAB: 384093/SP); Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 232706/SP); Agravado: Secretario Municipal de
Saúde da Cidade de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118979-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1500943-81.2021.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Pio Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del
Monte Marcussi (OAB: 318108/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB:
150187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2118994-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 019201186.0000.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Miguel Adão de Oliveira Santos; Advogado: Michel
Farina Mograbi (OAB: 234821/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2118998-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102486020.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rich Valley Incorporadora Ltda; Advogada: Sheila Furlan Cavalcante
Silva (OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119010-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1500978-41.2021.8.26.0397; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Pio Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro
Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza
(OAB: 150187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2119023-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500232-28.2016.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: A Esportiva Comercial Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB:
223795/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119036-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100055118.2022.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Achilles Munaro (Espólio); Advogado: Felipe Ferraz
Ferreira Dutra (OAB: 67402/BA); Invtante: Cintia Andrea Munaro; Agravante: Iracema Jorge Munaro (Espólio); Advogado: Felipe
Ferraz Ferreira Dutra (OAB: 67402/BA); Invtante: Cintia Andrea Munaro; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º