TJSP 02/06/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2000
recolhidas. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
de OSASCO, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115022 01
55 2021 2 00350 091 0104975-87, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes de solteiros, ou
seja, EDUARDO DE OLIVEIRA PRADO e MARCIA DE FÁTIMA BARDEJA. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FRANCISCA
VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 1007994-64.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio dos Reis Serra - ESPÓLIO
de Myklos Kalman Istvan Foth - Reitere-se a intimação da Curadora Especial para que apresente defesa. Em caso de nova
inercia, expeça-se ofício à OAB noticiando o ocorrido e solicitando substituição. - ADV: GISLAINE GUERIN (OAB 417476/SP),
EDNARDO ÉRIC CARDOSO (OAB 403364/SP), ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0000558-90.2020.8.26.0318/13 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida de Almeida Vicente - DER - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - Diga a parte autora sobre a integral satisfação de seu crédito. No mais, considerando o
Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos
por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá a parte interessada preencher e juntar aos autos o formulário
MLE disponibilizado no site do TJSP. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LETIANE CORRÊA BUENO
NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 0003362-94.2021.8.26.0318 (processo principal 1006185-29.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Instituto Hermes Pardini S/A - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Intimação, do(s) executado(s), sobre a
penhora realizada através do sistema Sisbajud, cujo valor bloqueado perfaz a quantia de R$ 218.904,67, nos termos dos
artigos 854, §§ 2º e 3º do CPC. Sem prejuízo, requeira a exequente em prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS (OAB 198693/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP),
CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC)
Processo 1000240-66.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Profissionais da Saúde e Empresários de Araras e Região - Unicred Anhanguera - Pesquisas pelos sistemas BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD devem ser precedidas do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis
reais) por CPF ou CNPJ a pesquisar e ainda para cada tipo de pesquisa solicitado. Esclarecimentos acerca de pesquisas pelo
sistema INFOJUD, restritas aos últimos cinco exercícios: a) - Pessoas Físicas: recolhe-se uma única taxa por CPF pesquisado,
e b) - Pessoas Jurídicas: recolhe-se uma taxa para cada CNPJ + exercício especificado (não havendo especificação, a pesquisa
ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por meio da guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1
(provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto, providencie a parte interessada o recolhimento devido, no
prazo legal. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022
Processo 0000179-81.2022.8.26.0318 (processo principal 1002774-75.2018.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão retro, bem como indique eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo
legal. - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 0000712-40.2022.8.26.0318 (processo principal 1001267-79.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cinthia Loise
Jacob Denzin - Adenilse Delphino de Oliveira - ME - Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em
consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas finais
pelo executado, que deverá comprovar o recolhimento nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição. Ocorrendo
a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em
julgado da presente decisão de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN
(OAB 156925/SP), SERGIO CARLOS DA CONCEICAO (OAB 392170/SP)
Processo 0000945-37.2022.8.26.0318 (processo principal 1001660-38.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ângela Maria de Oliveira - Vistos. Páginas 32/35 e 39/126: Conforme constam
nos documentos juntados pela exequente, as requisições referem-se a processos e períodos distintos. Assim, requisitem-se
novamente os valores cancelados. Int. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 0001574-11.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10035632320218260010 - 1ª Vara da Família e
Sucessões - Foro Regional X - Ipiranga) - E.G.N.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça
de p.13, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, a carta será devolvida - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/
SP)
Processo 0003223-45.2021.8.26.0318 (processo principal 1001803-85.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Página 132, item “1”: Defiro. Expeça-se certidão.
- ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0003625-29.2021.8.26.0318 (processo principal 1003208-59.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Vicente de Jesus Fernandes de Andrade - Expeça-se mandado a fim de que o Senhor Oficial de Justiça constate se o veículo
motocicleta Yamaha/YBR, placas DHI 4139 se encontra na posse do executado. Em caso positivo, proceda à penhora do bem.
Sem prejuízo, proceda ainda a constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, para o caso de o valor da moto
não cobrir o valor em execução. Feita a penhora, a avaliação deverá se dar pelo valor da tabela FIPE a cargo do exequente.
Int. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP)
Processo 0003902-45.2021.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Junio Merenciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º