TJSP 02/06/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2008
as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500239-25.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MOACIR SANTOS SOUZA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 02/08/2022 às 13:00hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as
partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado
através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará
garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas
de acusação/defesa/comuns, - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500261-83.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIANO ISAIAS FRANCISCO - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 09/08/2022 às 15:45hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as
partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado
através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará
garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas
de acusação/defesa/comuns, - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500277-37.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANA REGINA LIMA SAMPAIO - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado a f. 454. Com o trânsito em julgado, lance-se
no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação das guias de
recolhimento à VEC/DEECRIM competente. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Cumpra-se a sentença com relação ao
dinheiro apreendido. Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a,
s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro
os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Com relação à eventual
substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da
N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo
480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o
lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Intime-se. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP)
Processo 1500375-56.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANTONIO EDIVANDO FERREIRA LIMA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 06/07/2023 às
15:15hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser
apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite
será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do
aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus,
rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, PM BRUNO SILVA MAIA BAGATIN, PM Willians Silveira, Jessica
Mariane Dos Santos Ferreira Lima e Cícera Araujo Neto; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se
tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Santiago Pasquette Peres. Eventualmente, para os casos
em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar
tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer com 30(trinta) minutos
de antecedência. F. 134- em não havendo oposição pelas partes, estando a arma periciada, não havendo mais interesse da
mesma para a persecução penal, autorizo sua destruição, nos termos do art. 25 do Estatuto do Desarmamento. Providenciese o necessário comunicando-se a autoridade policial com cópia do presente como ofício. Providenciem-se eventuais laudos,
BOPM e certidões faltantes. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
Processo 1500445-96.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MURILO FERNANDO
KARPEITZ - Vistos. Homologo a desistência da retro declinada com relação à oitiva da vítima e da testemunha Olga. Anote-se.
Aguarde-se, no mais, a audiência. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS
SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 1500496-73.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO DA SILVA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 09/08/2022 às 14:15hserá realizada
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em
audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as
partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado
através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará
garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas
de acusação/defesa/comuns, - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 1500528-10.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - N.S.L. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Fernanda Oliveira Silva Vistos. Em havendo indícios de autoria e da materialidade, recebo a denúncia ofertada
em face de NIVALDO SILVA LIMA, anote-se. Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar de testemunhas
abonatórias. Intime(m)-se o(os, a, as) réu(s, ré) para que declare(m), no ato da citação, se possui(em) defensor constituído,
devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB. Em caso negativo,
com a juntada do presente, solicite-se a indicação de defensor para o(a, s) réu(ré), o(a,s) qual(is) deverá(ão) ser intimado(s)
a oferecer(em) defesa preliminar na forma retro preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por
escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em
caso de interesse, para assinar(em) o(s) termo(s) de compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se pretende(m)
que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou intimação
pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J.. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
MANDADO-COMUNICADO CG 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro. Ciência ao Ministério
Público. Leme, data do protocolo digital. - ADV: LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º