TJSP 03/06/2022 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1525
Processo 0003332-86.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1005314-26.2018.8.26.0309) (processo principal 100531426.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.K.F. - V.F.L.
- Fls. 140/150 ciência, eventual manifestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias.
- ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), FABIANA PASSINI (OAB 228592/SP)
Processo 1000209-68.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Basilia Cassalho - Clayton Clovis Cassalho
e outros
- Apesar do teor da petição de pag. 170, observa-se pela certidão de pag. 176 que ainda há valores a serem corrigidos.
Portanto, para o regular prosseguimento, providencie a requerente a devida complementação em 15 dias. No mais, aguarde-se
a manifestação da Fazenda Pública por 60 dias.
- ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 1000594-74.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.T.J.
- Fl. 68: audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia
16/08/2022, às 14h30min.
- ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP)
Processo 1000923-23.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlei de Paula Bueno - Aparecida Balesteros
Bueno - PATRICIA DE PAULA BUENO e outro
- Apensem-se os autos da Prestação de Contas (processo nº 1003613-88.2022) ao presente feito. Antes de apreciar os
pedidos de suspensão do feito, manifestem-se os demais herdeiros acerca do pedido de alvará para venda dos veículos
formulado pela inventariante às pags. 931/932. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão.
- ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), ARLINDO
FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP)
Processo 1001414-98.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.A.R.R.A.
- Pags. 505/511: dê-se ciência às partes para eventual manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, a parte exequente
deverá manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Após, ao Ministério Público.
- ADV: LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO (OAB 394905/SP)
Processo 1004237-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.P. - R.A.S. e outro
- Reporto-me ao último paragrafo à pag. 149. Concedo o prazo adicional de 15 dias para indicação dos dados das
testemunhas como determinado, observada a atualização do cadastro, conforme certidão de pag. 155. Após, tornem conclusos
para saneamento do feito.
- ADV: RENATO BRIGANTTE DE OLIVEIRA (OAB 416486/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP), BEATRIZ
TOGNETTI RIVELLI (OAB 389504/SP)
Processo 1007533-07.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio José da Silva - Miguel Barbosa da Silva - Giovanna Barbosa da Silva
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 40 dias, conforme requerido
à fl. 62.
- ADV: PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB 388374/SP)
Processo 1009391-39.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.G.
- Vistos. Defiro a cumulação dos inventários dos genitores do requerente para seguimento em conjunto. Nomeio o requerente
L. C. G. inventariante, mediante compromisso. Em 15 dias, o inventariante deverá comparecer em cartório para lavratura do
termo de compromisso. As custas processuais deverão ser recolhidas nos termos da lei. Nos termos do artigo 618, inciso III, do
NCPC, o inventariante deve prestar as primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais.
Providencie a procuração com poderes especiais para prestar as primeiras e últimas declarações. No prazo de 20 (vinte) dias,
o inventariante deverá trazer para os autos: relação dos herdeiros, relação de bens e plano de partilha, nos termos dos artigos
620, em especial, incisos II e IV, e 653 do NCPC, especificando as sucessões individualmente; cópia de matrícula dos imóveis
a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da titularidade dos de cujus; prova do valor venal dos imóveis
na época do falecimento; certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis; 6. O inventariante deverá providenciar
a abertura do procedimento para recolhimento do ITCMD no Posto Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias após protocolizadas as
primeiras declarações que devem ser apresentadas em 20 (vinte) dias após intimação deste despacho, nos termos do item 05.
Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE (OAB 184439/SP)
Processo 1014372-53.2018.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Maria de Fátima Faustino dos Santos PAULO FAUSTINO
- Ante a certidão de pag. 191, solicite-se o envio do laudo da perícia médica à Perita, realizada no dia 11/04/2022 (pags.
186/187), por e-mail com aviso de entrega e de leitura em 05 dias. Com o laudo, dê-se ciência às partes para eventual
manifestação em 15 dias. Após, ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.
- ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 122292/SP), ANA LUIZA MODA E SILVA (OAB 342148/SP)
Processo 1018732-26.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.M.L. - - E.E.M.
- A parte interessada deverá encaminhar o ofício expedido às fls. 123/124, comprovando-se o protocolo no prazo de 10
dias.
- ADV: FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1019037-10.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.A.C. - G.S.A.C.
- Fls. 73/101: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
- ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)
Processo 1019534-24.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.J.S. - M.A.S.C.
- Fl. 208: audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia
17/08/2022, às 14h30min.
- ADV: MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA (OAB 148271/SP), KLEBER JUNQUEIRA P MEIRELLES JUNIOR (OAB
149582/SP)
Processo 1023282-35.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Thecla Maria Vieira de Lacerda Aquino - José
Aquino Junior - - Ana Quitéria Aquino Del Grossi - - George Antoni Lacerda de Aquino
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 30 dias, conforme requerido
à fl. 96/97.
- ADV: LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP)
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