TJSP 03/06/2022 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1996
- Defiro a pesquisa “on-line” a pedido da parte exequente, sobre a existência de veículos em nome da parte executada
PATRICIA DE CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 27750358846, através do sistema RENAJUD, aguardando-se resposta.
Int.
- ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0004973-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1001418-25.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Gabriel Rocha Souza - Seguradora Generali Brasil Seguros S/A e outro
- Vistos. Despachei à vista dos autos de conhecimento. Considerando a juntada do comprovante de pagamento do acordo nos
autos principais, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento desta fase executiva, apresentando,
se o caso, nova planilha de cálculo. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: AGUINALDO POLI (OAB 378939/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP)
Processo 0004996-13.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1019977-44.2020.8.26.0071 - 1ª Vara Cível) M. PIOTTO ACABAMENTOS LTDA
- Vistos. Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito da condução. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de
mandado, após, devolva-se com as nossas homenagens. Se faltar cumprir algumas das exigências legais, intime ou, se for o
caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho. Int..
- ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0005284-29.2020.8.26.0344 (processo principal 1022355-32.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabiano
Giroto da Silva - José Aparecido de Amorim
- Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o ofício do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Pompeia, de fls 301/302,
no prazo de 15 dias. Int..
- ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), MARCIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 266723/
SP), FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 0005987-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1014552-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Panciera - 8i Empreendimentos Spe 1 Ltda - - Empreendimentos
Imobiliários Damha Marília I Spe Ltda.
- Vistos. Esclareça o peticionário de fls. 289, seu pedido, visto que estes autos não possuem folhas de número 487/494,
conforme lá mencionadas. Int...
- ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0006379-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1020318-32.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Caixa Consorcios S/A Administradora de Consórcios - - Jose Francisco da Silva - Wallas Borges dos
Santos
- Vistos. Fls. 112: esclareça o exequente se o pedido de fls. 112, implica em extinção do presente feito por satisfação de seu
crédito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int...
- ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), FRANCISCO
ROLANDO DE BIASI FILHO (OAB 388326/SP)
Processo 0007399-86.2021.8.26.0344 (processo principal 1005279-53.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Julia Fernanda Solfa Crispim - - Silvia Maria Solfa Crispim
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia eventual decurso de prazo com relação à decisão de fls. 62. No mais,
manifeste-se o autor sobre a petição e documento de fls. 69/70, no prazo de 15 dias. Int...
- ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE
LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0007693-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1010446-56.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sandra Denise de Carvalho Malta da Silva - Fundação Uniesp Solidária Fundação Uniesp de Teleducação
e outro
- Aguarde provocação do exequente pelo prazo de 30 dias. Int.
- ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), ANA
CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP)
Processo 0009557-17.2021.8.26.0344 (processo principal 1008672-88.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Leonice Barbosa Gonçalves
- Vistos. Fls. 26: Procedi consulta sobre o andamento dos incidentes em apenso. Verifiquei que no incidente nº 000955717.2021.8.26.0344/02, tendo decorrido o prazo para manifestação sobre a soma dos valores de juros de mora, em 31/05/2022,
foi determinada a expedição do ofício requisitório. Encontrando-se, assim, em ordem e dentro do prazo para as devidas
providências cartorárias. Já no incidente nº 0009557-17.2021.8.26.0344/03, foi expedido o RPV em 21/03/2022, o qual foi
recebido pela entidade devedora em 06/04/2022. Uma vez que o prazo para pagamento do valor requisitado flui a partir da data
do recebimento do RPV, 06/04/2022, este incidente encontra-se dentro do prazo para pagamento do RPV. Assim, aguarde-se o
decurso do prazo dos incidentes em apenso. Int...
- ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 0009948-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1016583-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Francelino - Max Sorriso Odontologia e outro
- Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da
taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), JOSE CARLOS MARTINS PEREIRA (OAB 12599/PR)
Processo 0013459-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1000554-94.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Espólio de Eurídes Scaraboto Candido - - Brasílio José Maria Candido - Lucas Vinicius Abolis
- - Camila Jussara Abolis - - Fagner Luis Vidal Munhoz - - LIBERTY SEGUROS S/A - DENUNCIADA
- Trata-se de incidente de impenhorabilidade apresentado pelos executados Camila Jussara Abolis e Lucas Vinicius Abolis,
qualificados nos autos, em desfavor de Espólio de Eurídes Scaraboto Candido e outro, igualmente qualificado. Em síntese,
alegam que a penhora em nome de “Camila”, na ordem de R$ 262,26, mantida junto a CEF, Agência, 1893, Conta Corrente
21.024-0, é impenhorável, eis que a conta foi aberta única e exclusivamente com o intuito de se realizar débitos automáticos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º