TJSP 06/06/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1104
Vendrame - - Sergio Lourencetti e outros - Luciana Vendrame
- Vistos. Nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.
Int.
- ADV: WAGNER GONÇALVES (OAB 1749/RJ), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), ANA MARIA FERREIRA
VENDRAME (OAB 347805/SP)
Processo 0002178-72.2021.8.26.0296 (processo principal 1000157-09.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.F.V.
- Manifeste-se a parte exequente se houve o cumprimento da r. Decisão pelo executado.
- ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0003058-69.2018.8.26.0296 (processo principal 1001250-80.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá
- Parte: Ana Paula dos Santos. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a
inscrição estava duplicado.
- ADV: JOÃO PAULO JACOVOS (OAB 366903/SP)
Processo 1000146-43.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Josefa Silva Araujo Banco Santander (Brasil) S/A
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem
para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS
ROCHA (OAB 434164/SP)
Processo 1000183-75.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop de Cred, Poup e
Invest da Regiao das Flores, das Aguas e dos Ventos Sp - Sicredi Forca dos Ventos Sp - Marcela Borges
- Ciência a parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada via Renajud.
- ADV: NÁDIA SANTIAGO DE GÓES (OAB 461332/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), GUILHERME
ZUNFRILLI (OAB 315911/SP)
Processo 1000217-16.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.T.N.S. - J.B.J.S.
- Manifeste-se a parte requerente nos termos da cota ministerial retro.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), HELOISA NAVES MARTINS (OAB 201790/MG), DELSON SCARANO
NETO (OAB 105062/MG)
Processo 1000283-59.2021.8.26.0296 - Monitória - Cheque - M A Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli - Epp
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento
do feito.
- ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
Processo 1000294-54.2022.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Apeoesp - Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
- SENTENÇA Processo Digital nº:1000294-54.2022.8.26.0296 Classe - AssuntoMandado de Segurança Cível - Garantias
Constitucionais Impetrante:Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Impetrado:Ilustríssimo
Senhor Secretário da Educação do Município de Jaguariúna e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA
Vistos. APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO impetrou o
presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. Sustentou que houve indevida recursa na prestação de informações requeridas
junto ao Município, pugnando pela concessão da ordem para o fim de compelir a autoridade impetrada a providenciar resposta
ao requerimento protocolado no dia 20 de dezembro de 2021, referido na inicial. Notificada a autoridade impetrada prestou
informações, trazendo aos autos a resposta pugnada pela impetrante. O Ministério Público tomou ciência do Feito. Intimada
para manifestar a impetrante expressamente informou que tomou ciência dos documentos juntados, que demonstram a resposta
ao requerimento. Eis o relatório. Fundamento e decido. A prestação de informações acabou por suprir o direito fundamental,
líquido e certo do impetrante de acesso às informações de interesse público e relacionado às suas finalidades institucionais.
Nesse contexto, é hipótese de perda superveniente do interesse de agir, impondo-se a extinção sem resolução de mérito do
presente Mandado de Segurança. Do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação constitucional com fundamento no artigo 487,
VI do CPC. Sem custas e honorários. PIC. Jaguariuna, 02 de junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
Processo 1000426-82.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cleide Aparecida Ferreira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
- Ciência às partes do agendamento da perícia às fls. 696: “Empresa: PREFEITURA Data da Realização: 22/07/2022 Local:
RUA ADEMIR ANTONIO GALLO 33, Horário da Realização: 14:30 horas. Informo que durante a realização da perícia pode-se
fazer necessário o uso de registros fotográficos e medições ambientais. Solicito as partes interessadas as providências para o
comparecimento do autor. Para tanto solicito que a empresa providencie: 1. Cópia do PPRA/LTCAT referente a função do autor
no período correspondente laborado. 2. Fornecer a Ficha de entrega de EPIs com frequência e periodicidade.”
- ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP),
JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 1000427-33.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.A.G. - - M.A.G.
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento
do feito.
- ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 1000455-98.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Seihiro Sodeyama
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento
do feito.
- ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1000463-41.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Zacarias - J.
D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem
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