TJSP 06/06/2022 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
1559
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas, ou se deseja o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção
com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intimem-se.
- ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000686-05.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nancy Vicente de Campos Arruda SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
- Vistos. Cobre-se do IMESC a vinda do laudo pericial complementar, pelo portal eletrônico. Registro IMESC: 495034
Intimem-se.
- ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000688-04.2022.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - Antonio Cuziol
- - Roseli Aparecida Raymundo Cuziol
- Diante das provas dos autos do processo e, o direito aplicável à espécie, julgo procedente o pedido inaugural, para autorizar
o requerente, representado por sua curadora, firmar acordo, renegociando as dívidas com a instituição de crédito, Banco do
Brasil S/A, sem prejuízo de eventual prestação de contas pela curadora, conforme disposição do artigo 1783, do Código Civil.
Expeça-se o competente alvará judicial. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
- ADV: MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP)
Processo 1000703-70.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Maria Stringa
Correa
- V i s t o s, Complemente a autora, o pedido vestibular, em quinze dias, esclarecendo sobre o pretenso bloqueio de
Matrícula nº 13.993, junto ao Registro Imobiliário local, pois, os requeridos adquiriram 3,4105 ha., das Matrículas nºs 3186 e
4979. Intimem-se.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1000753-33.2021.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.R.S.C. - A.A.C.
- Vistos. Manifeste o executado, em quinze dias, onde se localizam os bens informados em fls. 33, ante a manifestação do
perito de fls. 50. Intimem-se.
- ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP)
Processo 1000828-14.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Antonio Valdecir Berto
- V i s t o s, Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Requeira o vencedor, em quinze dias. Inerte, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000876-31.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.R.C.P. - A.S.G. e
outros
- V i s t o s, Conforme disposto no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil/15, necessária a atuação de Curador
Especial aos réus citados e encarcerados. Destarte, oficie-se à subseção local da OAB, solicitando a nomeação de profissional
para exercer o “munus”. Intimem-se.
- ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI (OAB 15952/SC)
Processo 1000903-14.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amos Bernardes da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- Vistos. Intime-se a perita nomeada nestes autos para que informe se houve a apresentação, pelo banco réu, do contrato,
conforme determinação de fls. 382. Intime-se.
- ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG)
Processo 1000974-16.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Darci Pinto BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 208/211 da sentença de fls. 202/204. Os embargos de declaração
devem ser conhecidos, mas não acolhidos. Restou expresso no último parágrafo da sentença: Com o trânsito em julgado,
deve a parte autora aportar depósito judicial do valor creditado em sua conta corrente, em devolução ao valor do contrato, ora
anulado, a fim de que seja realizada a devolução, em dobro, dos valores acima. Dessa forma, não há omissão a ser suprida,
mantendo-se a sentença em sua íntegra. Intime-se.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP)
Processo 1001023-57.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Md Estruturas Metálicas Ltda - Expoagua
Exposicao de Aquario de Cotia Ltda
- Vistos. 1 Ante a inércia das partes, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2 Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, nos termos
do artigo 90, § 3º, do CPC. 3 - Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de
baixa necessárias.
- ADV: DANIELLE RAMOS (OAB 192018/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1001034-23.2020.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Acovia Industria e
Comercio de Estruturas Metalicas e Pre-moldados de Concreto Ltda Eireli e outros
- Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.
Intimem-se.
- ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001078-08.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marcia Cardoso Magalhães - Fidels
Instalacoes e Construcoes Eletricas Ltda
- Vistos. Os honorários periciais no importe de R$ 3.000,00 foram fixados de forma provisória. Dessa forma, após a conclusão
do laudo pericial deve o perito nomeado ofertar o valor final dos honorários periciais, com efetivas horas gastas e despesas para
fixação e pagamento final. Assim, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se.
- ADV: ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB 204750/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
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