Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1559 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3675 Processo 1000503-34.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.H.S. - J.G.L. - M.B.O.S. - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1330 justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) Processo 1000766-03.2019.8.26.0315 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1945 deverá ser recolhido, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Penal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (art. 4º, § 9º,”a”, da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelos condenados, após o trânsito em julgado. Resta suspensa a cobrança por serem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1612 se prosseguir na execução desses valores em espécie (dinheiro) contra o executado. Intime-se. - ADV: MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP) Processo 1000802-40.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Collette - - Miriam Fátima de Paula Collette

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1580 Industria e Comercio de Artefatos Ltda - Vistos. Recebe-se a queixa-crime de fls. 01/21 ofertada contra LUIS ADELINO PASOTO GAVA (artigo 195 da Lei 9279/96), complementando decisão de fls. 234/235 e de fls. 254, que já havia recebido a queixa em face de Ricardo. Realizem-se as anotações necessárias, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3425 valor depositado em fls. 24. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000856-40.2021.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Assuncao - Finamax S/A Credito Financiamento e Investimento - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1609 Processo 1000420-81.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Aparecida Faria da Cruz - Melaré Veículos Ltda - - Antonio Galvão Pires - Republicação do ato ordinatório de fls. 628, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1586 Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1475 fórum, de forma presencial. - ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP) Processo 1000514-29.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1000223-29.2021.8.26.0315) - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido a fim de declarar a paternidade do requerente, M.F.M., em r