TJSP 06/06/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2012
Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves Advogados - Tatiana Garbelini Ferreira
- Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 77, no prazo de 15 dias.
- ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001608-05.2022.8.26.0344 (processo principal 1016396-75.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Guilherme Advogados Associados - Allianz Seguros S/A
- Vistos, Fls. 71/73: ciente do recolhimento das custas finais. Certifique a serventia sobre a vinculação da guia a estes autos.
Libere-se as peças sigilosas. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se. Int.
- ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/
SP)
Processo 0001673-97.2022.8.26.0344 (processo principal 0017774-06.2008.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Ângela Asperti Nardi - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria
de Ensino de Marília
- Vistos. 1)-Cadastre-se no SAJ a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo desde incidente. 2)-Intime-se
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento da
obrigação de fazer consistente em apostilar a GAM no prontuário da exequente, assim como forneça as planilhas referente aos
períodos atrasados nos termos estabelecidos no julgado. Int.
- ADV: ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), RENATO SILVEIRA
BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP)
Processo 0001890-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1007969-26.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP
- Vistos, Fls. 71/73: expeça-se carta de intimação, conforme já determinado às fls. 68. Int.
- ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0003016-31.2022.8.26.0344 (processo principal 1005250-03.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Pedro Leonardo Sangaleti Gallina
- Vistos. Fls. 18/25: ante a documentação juntada, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 26:
ciência ao executado. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento voluntário. No mais, manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo
prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo,
observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC,
anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Intime-se.
- ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), PATRICIA SOARES CAMPELLO DE OLIVEIRA (OAB 399863/SP)
Processo 0003442-43.2022.8.26.0344 (processo principal 1011441-98.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Rossi Lopes - - Guilherme Róseo Fernandes - Leonardo Siqueira de Aquino - - Maria Cristina de Souza Aparecido Aquino
- Vistos, Certifique a serventia eventual decurso do prazo para pagamento voluntário. Após, tornem-me. Int.
- ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 0003616-57.2019.8.26.0344 (processo principal 1012630-82.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Thiago Gabriel de Sousa - Emerson Seigi Seto - Caixa Econômica
Federal
- Vistos. Fls. 562/563: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme já deferido às fls. 547. Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO
a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os
autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do
art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Intime-se.
- ADV: PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO (OAB 342603/SP), BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 463143/SP),
IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 0003616-57.2019.8.26.0344 (processo principal 1012630-82.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Thiago Gabriel de Sousa - Emerson Seigi Seto - Caixa Econômica
Federal
- Fls. 565: manifeste-se o advogado da parte autora sobre o erro na hora de emitir o MLE “agência destinatária encerrada”,
informando, se o caso, nova agência a fim de possibilitar a emissão do MLE. Prazo de 15 dias.
- ADV: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 463143/SP), IVAN
RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP), PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO (OAB 342603/SP)
Processo 0003801-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1007225-94.2020.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Seguro - João Victor Barros Branco - - Antonio Aparecido Branco - Zurich Minas Brasil Seguros S.a
- Vistos, Fls. 34/35: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG), GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/MG),
VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 0004420-20.2022.8.26.0344 (processo principal 1005149-97.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Mario Fernando Camozzi - Claudinei Marcelo Paulino - - Cristiane Ragassi Paulino
- Vistos, Fls. 29: recebo a emenda à inicial. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte
executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC,
artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523
do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int.
- ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 91712/
SP)
Processo 0008970-92.2021.8.26.0344 (processo principal 4003565-85.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º