TJSP 06/06/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2014
(OAB 135927/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB
338593/SP)
Processo 1001190-79.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - João
Zanetti Neto e Outros - - Fabrício Mendonça Gomes
- Preenchidos os requisitos, defiro a citação por edital. Após o decurso do prazo sem oferecimento de contestação, oficiese à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu citado por edital. Com a nomeação, intime-se o curador
para oferecer defesa em 15 dias. Após, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação. A citação eletrônica,
prevista no art. 246 do CPC, é utilizada apenas quando o citando possui endereço eletrônico no banco de dados do Tribunal de
Justiça. Não obstante, com objetivo de cooperação, encaminhe-se cópia do edital de citação para o e-mail indicado a fls. 262.
Intime-se.
- ADV: ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), JESSICA IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP)
Processo 1001246-15.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alfredo José de Souza
- Vistos. 1) F. 290/291: Intime-se o patrono do requerido ALFREDO JOSE DE SOUZA para apresentar endereço atualizado,
no prazo de 05(cinco) dias. 2) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP)
Processo 1001248-82.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iago de Brito
Garcia - Banco Bradesco S/A
- Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio. Arquivese. Intime-se.
- ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA
(OAB 266877/SP), GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE (OAB 444038/SP)
Processo 1001277-06.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Laudicea do Nascimento
Garcia
- Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio
de incidente próprio. Arquive-se. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1001288-30.2022.8.26.0572 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ademir Lucas de Moraes
- Ante os documentos juntados pelo autor, defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. A teor do disposto no
art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação
do imóvel de fls. 85/89 seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação,
cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas
revistas e na internet. Após, conceda-se vista ao requerente, bem como ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. Anote-se.
- ADV: IGOR LUCAS DE MORAES (OAB 459899/SP)
Processo 1001318-02.2021.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, como retro requerido. Depois de decorrido o prazo
supra e sem manifestação, intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, dar andamento sob pena de abandono. Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001411-28.2022.8.26.0572 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.C.C.C.
- Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 14/07/2022 às
15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc de São Joaquim da Barra-SP. Nos termos da r. Decisão
anterior, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (artigo 334, § 3º do CPC). Referida
audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e
Comunicado CG nº 284/2020. Certifico, ainda, que será enviado link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a
data e horário acima, para os e-mails informados nos autos. Informo que para participação na sessão virtual de conciliação
é necessário dispor dos seguintes itens: 1) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e
microfone; 2) Acesso à Internet; 3) Endereço de e-mail ativo; 4) Instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo
celular). Certifico, ainda, que no dia da audiência as partes devem estar munidas de documentos de identificação com foto, e
com a câmera e microfone ligados. Certifico, mais, que em cumprimento aos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019 do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será devida a remuneração do conciliador nomeado correspondente a uma hora no
patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, conforme
o valor da causa e que o pagamento deverá ser rateado pelas partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no
prazo de até 10 dias úteis contados da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/
mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser
apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. Sem prejuízo, nos termos do Ato Normativo do
NUPEMEC nº 01/2020, informe(m) a(s) parte(s) e respectivo(s) advogado(s), endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular
(Whatsapp) para contato, para posterior agendamento da sessão junto à plataforma Microsoft Teams e encaminhamento do link
da audiência, se o caso.
- ADV: VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP)
Processo 1001462-44.2019.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Duplicata - A S C Industria e Comércio de Roupas
Importação e Exportação Ltda.
- Providencie, a exequente, o correto recolhimento da taxa devida para o cumprimento do ato (intimação dos executados da
r. Decisão de fls. 196), tendo em vista que o comprovante juntado às fls. 204/206 refere-se à taxa para pesquisas pelos sistemas
Sisbajud, Infojud e Renajud. Prazo: 15 dias.
- ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP)
Processo 1001465-04.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Norival Vitorino de Sousa - Morlan S.A
- Vista ao autor para contrarrazões.
- ADV: MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/
SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1001542-03.2022.8.26.0572 - Homologação da Transação Extrajudicial - Representação comercial - Venturoso,
Valentini & Cia Ltda - - Paulo Gonçalves de Oliveira
- Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes à fls. 01/04, para que produza seus regulares
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