TJSP 06/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2018
ARAUJO (OAB 337673/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP)
Processo 1009385-58.2021.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Alice Alvares Capeloza
- Vistos. Providencie a parte autora à emenda da inicial indicando o confrontante do lado esquerdo do imóvel usucapiendo,
para fins de citação. Prazo: 15 dias. Intime-se.
- ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), TAIANE CAMPASSI SÁVIO (OAB 364327/SP)
Processo 1009434-36.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Édipo Rafael Martins de
Almeida - - Maria Ângela de Oliveira Santo Leite - - Vanda Alves Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro
- Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP)
Processo 1009701-08.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fauez Zar Junior - Manoel Porto de Carvalho
- Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações
de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ,
inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado
CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), MARCO AURÉLIO
DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 1009810-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED
- Vistos, Fls. 96/97: expeça-se mandado de citação para o endereço de fls. 92. Int.
- ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1010993-91.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Vanessa Elaine da Silva e outro
- Vistos. Fls. 223/226: Diante da alegação do credor de fraude à execução em razão da alienação, pelo executado, da
motocicleta Honda/CBR 500R, placa GGH 9409, para Wesley de Oliveira Batista, este deve ser intimado, para que, se quiser,
opor embargos de terceiro, no prazo de 15 dias (art. 792, §4º, do CPC). Cadastre-se Wesley como terceiro interessado e
intime-o, nos termos acima referido. Antes de deferir a penhora sobre o veículo Fiat Freemont Frecision, placa FAO 1B05,
proceda a serventia à pesquisa RENAJUD para verificar se existe gravame de alienação fiduciária sobre ele. Após, tornem
conclusos. Int.
- ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 244656/SP)
Processo 1011983-19.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - B.B.M.
- Vistos. Fls. 226/242: ante a documentação apresentada, concedo à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Certifique a serventia o decurso do prazo concedido para manifestação da executada às fls. 197. Requisite-se a transferência
do valor bloqueado às fls. 193/196. Pretendendo a exequente o levantamento, deve proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019, juntando cópia aos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15
dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do
art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Intime-se.
- ADV: BRUNO CAETANO DE LIMA (OAB 462126/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1012377-65.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 3 A
Express Marília Transportes Ltda Me - - Alessandro Martins
- Vistos, Fls. 267/269: Certifique a serventia sobre a vinculação da guia a estes autos. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença. Após, arquivem-se. Int.
- ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
Processo 1012527-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Aparecida Soares dos Santos
Robim - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico
- Vistos, Nos termos do julgado (fl. 499) solicite-se nota técnica ao Nat-jus (Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de
origem) para que se possa aferir os fatos constitutivos de direito da parte autora - à luz do rol da ANS, e dos preceitos de
Saúde Baseada em Evidências -, elucidando-se a questão eminentemente técnica subjacente à jurídica, acerca de se saber
se o exame pretendido pela autora (exame de assinatura genética- Symphony), nas circunstâncias clínicas apresentadas e
constante dos autos, se consta no rol da ANS e se é efetivamente imprescindível. O requerimento deverá ser enviado por
[email protected], fazendo-se acompanhar pelos seguintes documentos: Petição inicial; Formuláriopreenchido; Número
do processo e senha para acompanhamento; Laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da
solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias); Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos);
Exames complementares (se houver). Outrossim, também conforme determinado, oficie-se à ANS solicitando os esclarecimentos
necessários sobre a questão em litígio, em especial se o exame determinado costa do rol de procedimentos obrigatórios e em
caso negativo, os motivos relevantes para tanto. Int.
- ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), MARINO
MORGATO (OAB 37920/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
Processo 1012665-71.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim
- Vistos, Promova-se o leilão do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 886 e seguintes, do
Código de Processo Civil regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009, o qual aumenta a quantidade de participantes,
propiciando uma maior divulgação e, assim, possibilitar uma arrematação mais vantajosa para as partes credor e devedor. O
leilão ficará sob a responsabilidade da leiloeira DORA PLAT, cuja comissão arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da
arrematação, de responsabilidade do arrematante, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009. O primeiro
pregão da alienação judicial eletrônica começará no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital. Em não havendo
licitante, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, ocasião em que não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta
por cento) do valor atualizado da avaliação, o qual se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se encerrará em dia e hora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º