TJSP 06/06/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2023
no ‘lobby” até o momento de serem chamados ao ato pelo organizador. Quando os participantes forem chamados, será solicitado
a exibirem documento de identificação pessoal válido com foto. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação
deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos e da carta de preposição, conforme o caso até a audiência. A intimação
das partes será realizada através de seus advogados por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Intimem-se.
- ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1000277-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Aparecida de Oliveira
- Vistos, 1)-Proceda a Serventia o correto cadastro no SAJ do réu, MAURÍLIO DE ARAÚJO SILVA, excluindo-se Emerson
Ferreira Vieria, terceiro estranho ao processo. 2)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 3)-Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se para os termos e atos
da ação proposta e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5)-A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 8)-Em caso de indicação de link na petição inicial, com vistas
a viabilizar o devido contraditório e a segurança da prova, a parte autora deverá providenciar a apresentação da mídia, com a
respectiva gravação, em cartório, devendo observar o artigo 1259, § 3º das NSCGJ, no prazo de 10 dias. Int..
- ADV: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA GATTI FERNANDES (OAB 352437/SP)
Processo 1000469-35.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- J.M. - N.K.T.A.
- Vistos, Fls. 171/177: aguarde-se o cumprimento da carta precatória por mais 90 dias. Int.
- ADV: CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP), ANDRÉ LUÍS MOURA CASTILHO (OAB 433892/SP)
Processo 1001004-66.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Comauto
Administradora de Consórcio Ltda
- Vistos, Intime-se a parte autora, por carta, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1002535-51.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Leandro Prosperi Lapa
- Vistos, Fls. 60/61: certifique a serventia eventual decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, tornem-me. Int.
- ADV: TAIANE CAMPASSI SÁVIO (OAB 364327/SP)
Processo 1003441-41.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Martins de
Souza - BANCO PAN S.A.
- Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações
pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350
do CPC). Int.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCO AURELIO RANIERI (OAB 338698/SP)
Processo 1003953-24.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lívia Marega Gomes Mattos - Mastercard
Brasil Soluções de Pagamento Ltda - - Aig Seguros Brasil S.a. - - Seguradora Axa Seguros S/A
- Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações
pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre as contestações e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias
(art.350 do CPC). Int.
- ADV: ERICK JACOBINO (OAB 442596/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS), DENNYS LOPES
ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1004821-02.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. Empresa Guiratinguense de Mineração Ltda. (Fantasia: Egm-x) - - Ribeiro Holding Participação e Controle Financeiro Eireli - V.A.V.R.
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. Diante da juntada de documentos
coberto pelo sigilo fiscal, nos termos do artigo 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
de Justiça, o presente processo terá seu processamento em “SEGREDO DE JUSTIÇA”. Procedam-se às anotações no SAJ.
Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade, por meio de seu
advogado constituído no processo pelo DEJ para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação
da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se
requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição
deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int.
- ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 7666/MT)
Processo 1005055-18.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
- Vistos. Fls. 111: o endereço constante da carta de intimação cujo AR retornou negativo é o mesmo no qual ocorreu a
citação, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 93. Assim, intime-se a requerida, por mandado, para o pagamento da taxa
judiciária. Int.
- ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1005456-90.2016.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Yara Clube de Marília
- Vistos, Ante o depósito de fls. 664/666 e a reserva de honorários pela Fazenda Estadual de fls. 694/704, intime-se o perito
para designar data para realização da perícia. Int.
- ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 1005684-89.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antônio
Lavagnini - Banco Santander Brasil SA
- Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações
de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ,
inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º