TJSP 06/06/2022 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
2190
Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina da Silva - Marcela Oliveira da Silva
- Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro.
- ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), LEANDRO
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 0001335-51.2021.8.26.0347 (processo principal 1002007-76.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wilians Fabiano Antunes - Nuvem Telecom
- Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro.
- ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP)
Processo 0003692-72.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAQUIM DA
LUZ SOARES - Antonio Neri e outro
- Vista.
- ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000515-78.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Renato dos Santos
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos .
- ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1001603-54.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla
Renata Bido - Telefonica Brasil S.A.
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos .
- ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001799-24.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurélio das Chagas
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos .
- ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 0005121-70.2002.8.26.0347 (347.01.2002.005121) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Cooperativa de Consumo Funcionarios Grupo Marchesan Coopertatu
- Parte: Cooperativa de Consumo Funcionarios Grupo Marchesan Coopertatu. Nº da CDA: 1340045613
- ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2022
Processo 0004223-87.2021.8.26.0348 (processo principal 0021647-60.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisandra Gomes da Silva
- ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO PATRONO DO EXEQUENTE, O VALOR
SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.59.
- ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 0006797-06.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006797) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa
Parcial - Wesley Santos Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EMPÍRICA
OPORTUNA PRECATÓRIOS FEDERAIS,
- Vistos. Fls. 23/24: o valor do incidente não pode ser atualizado, considerando-se que essa fase já foi encerrada nos autos
de nº 1010730-57.2015.8.26.0348. Doravante, prosseguir-se-á apenas com a requisição, conforme mencionado pelo INSS às fls.
29/307. Portanto, atenha-se o credor ao valor da planilha outrora homologada, mesmo porque eventual atualização demandaria
uma nova instauração do contraditório, em detrimento da celeridade processual prevista no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição
Federal c/c artigo 4º do Código de Processo Civil. Assim, ante a concordância manifestada pelo INSS (fls. 29, item 4), promova
o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe
1266) ou Precatório (classe 1265), vinculando-o a estes autos. Informo que diante da publicação da Portaria nº 9622/2018, do
Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e Comunicado Conjunto
nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada
credor, pois os ofícios requisitórios estão sendo remetidos eletronicamente ao ente pagador desde 01/08/2018. Na ocasião
do levantamento, atente a serventia à cessão de crédito da integralidade dos direitos creditórios informada nos autos de nº
0008724-26.2017.8.26.0348 (considerando as fls. 23/39, sobretudo o contrato de fls. 37/38, daqueles autos). Int.
- ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0007066-59.2020.8.26.0348/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vilson
Alves da Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º