TJSP 06/06/2022 - Pág. 3207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3207
COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 1028276-17.2016.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - C.R.L.
- Vistos. Providencie a exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, sem honorários, no prazo de cinco
dias. Após, conclusos. Int.
- ADV: EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP)
Processo 1028629-81.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.X.P. - F.A.P.
- Vistos. Juntem as partes todas as matrículas atualizadas do imóveis arrolados, ou instrumentos particulares de venda e
compra, se o caso, observando-se que se a partilha não for equânime (50% para cada), deverão comprovar o pagamento do
ITCMD no estado de origem dos imóveis. Prazo de trinta dias. Int.
- ADV: ISRAEL DUARTE JURADO (OAB 386656/SP), SIDINEA RODRIGUES DA SILVA (OAB 361328/SP)
Processo 1028976-22.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.F.C.B.
- Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, sem honorários, no prazo de cinco
dias. Após, conclusos. Int.
- ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP)
Processo 1029766-06.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.G. - M.S.O.G.
- Vistos. Retro: Defiro. Oficie-se como determinado às fls.360. A parte deverá imprimir e comprovar a distribuição. Após,
aguarde-se a resposta, inclusive do ofício de fls.312, e abra-se vista às partes. Int.
- ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 1030443-31.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.L.F.
- Retro: Manifeste-se o requerente.
- ADV: ROSELANE CARLOS MATHIAS (OAB 135322/SP)
Processo 1051720-61.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.S.
- Vistos. Fls.150/152: O endereço indicado às fls.81 foi devidamente diligenciado, conforme se retira da certidão negativa de
fls.135. Assim, reposicione-se o Curador Especial. Int.
- ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 4005452-18.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.L.S. C.J.F.
- Vistos. Diante da inadimplência, efetivo bloqueio de eventuais valores encontrados em saldo e aplicações financeiras em
nome do executado pelo sistema Sisbajud, conforme protocolo nº 20220005659380. Ainda visando a localização de bens, foi
realizada busca de veículos registrados em nome do devedor, via Renajud, cuja resposta positiva está acostada às fls. 317/318.
Sobre o veículo encontrado, a partir desta data, passou a constar restrição de transferência. O mencionado bloqueio não impede
a circulação, o licenciamento, tampouco o pagamento de tributos e taxas do veículo. Por fim, houve pesquisa via sistema Arisp
visando a localização de imóveis registrados no estado de São Paulo. Não foram encontrados bens. A lista com cartórios sem
ocorrência está às fls. 319/326. Com a vinda da resposta da tentativa de bloqueio bancário, manifestem-se as partes, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intimando-se o executado. Intime-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO RASQUINHO (OAB 325288/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 4015188-60.2013.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.V.S.
- FICA DEFERIDO PRAZO RETRO SOLICITADO
- ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
Processo 1011299-76.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S. - A.M.S.
- Processo correu como justiça paga, portanto, recolher as custas para expedição de Carta de Sentença nos termos do
Provimento CG nº 14/2020, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
Processo 1002688-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.S.M.
- Junte a autora diligência do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: SOLON ROSA DE ANDRADE (OAB 325129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0005136-92.2021.8.26.0405 (processo principal
Revisão - L.S.M. - - G.S.M. - Nilo Fernandes de Morais Junior
- Retro: Manifeste-se requerente.
- ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP),
374248/SP)
Processo 0006376-82.2022.8.26.0405 (processo principal
Fixação - K.E.C.C.
- Ciência/Manifestação da parte interessada acerca da Cota
- ADV: ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
1014498-14.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
1016693-30.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Ministerial retro, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º