TJSP 06/06/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3896
Bottene Augusti Torrezan
- Vistos. Diante do pedido de desistência e insuficiência alegada (fls. 02) defiro gratuidade a requerente. Anote-se. Homologo
o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP)
Processo 1015757-61.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Aparecida Rodrigues - - Luciano
Augusto Rodrigues - - Claudete Rodrigues
- Vistos. Aguarde-se por mais 05 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: FLÁVIA CRISTINA PRATTI (OAB 174352/SP)
Processo 1016235-06.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Terezinha Gadotti
- Vistos. Abra-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int.
- ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP)
Processo 1017764-60.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.
- Vistos. Fls. 153:junte a advogada a aprovação do cancelamento informado. Int.
- ADV: FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP)
Processo 1017937-84.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Florindo Carlos Rizzi Afonso Rizzi
- Vistos. Cuida-se de alvará para levantamento de saldo em conta bancária junto ao Banco do Brasil (fls. 242), em nome da
finada. Todos os herdeiros estão representados nos autos e de acordo com o pedido, tendo sido juntados todos os documentos
necessários, inclusive a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (fls. 44), tendo sido recolhido o
ITCMD (fls. 264/268 e 273/276) Por tais razões, defiro o pedido e determino a expedição dos alvarás conforme requerido. Julgo
extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se
os autos. P.I.C.
- ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP), FABRÍZIO BISCAIA MORETTI (OAB 168410/SP)
Processo 1018328-39.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P.M.S.
- Vistos. Fls. 288: Expeça-se certidão de honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/
DPE por sua atuação total no processo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1018413-59.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.
- Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando informações se o requerido possui vínculo empregatício, e em caso positivo, informe
o nome e o endereço de sua atual empregadora. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 1018983-06.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G.S. - M.S.S.
- Vistos. Fls. 95 e 96: Dou por encerrada a instrução, concedendo 15 (quinze) dias de prazo comum para apresentação de
alegações finais às partes. Após, Dê-se vista ao MP. Intime-se.
- ADV: WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1019346-27.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Aparecida Donizette
Barbetta dos Santos - - Elisangela Carolina Aparecida dos Santos Sacilotto - - Erica Aparecida de Fatima dos Santos - - Elen
Roberta Aparecida dos Santos Ribeiro de Mello
- Vistos. Fls. 74: defiro a gratuidade aos autores. Int.
- ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1020664-11.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Eliana Martins
- Vistos. O processo nº 1000679-22.2022.8.26.0451 possui as mesmas partes, os mesmos pedidos e a mesma causa de
pedir, tendo sido ajuizado posteriormente à presente demanda, configurando, portanto, litispendência. Desse modo, informe a
autora se pretende a desistência do presente Alvará. Int.
- ADV: LAUDICÉIA PROENÇA PERIN (OAB 422588/SP)
Processo 1020780-51.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.R. - L.A.T. - I.P.T.J.
- Vistos. Fls. 148/149: Manifeste-se o autor e o réu Lorenzo. Após, ao MP. Int.
- ADV: HENRIQUE ARMELIN ROQUE (OAB 364360/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), MARIANA
CARNEIRO GRIGOLETTO FERREIRA (OAB 318021/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), LUCIANA MARCIA
TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 1020818-97.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D. - N.M.
- Vistos. Fls. 589/611: Manifeste-se a ré. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público diante dos fatos alegados pelo
autor. Int.
- ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP), BRUNO
ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP)
Processo 1020936-39.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Batista Baltieri e outro - Alcenira de
Fátima Gomes Baltieri - Maria Leontina Gomes Daniel - - Gilvane Aparecida Gomes da Silva e outro
- Vistos. Fls. 215: ciência à inventariante da concordância das herdeiras com o plano de partilha apresentado. Fls. 211/214:
manifestem-se as herdeiras. Int.
- ADV: CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP),
THALITA DECHEN VANALLI DE ALMEIDA (OAB 287268/SP)
Processo 1021320-65.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.L.
- Vistos. Concedo a gratuidade requerida pela(o) ré(u), anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo
preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Determino a realização da necessária
perícia na residência da interditanda (Certidão do Oficial de Justiça de fls. 41). NOMEIO A médica MARIE DENISE CLOTHILDE
BRIHIER para a realização da pericia na residência. Faculto a indicação de assistentes e o oferecimento de quesitos, em 15
dias. Ciente dos quesitos apresentados pelo Ministério Público às fls. 68/69. Após, o decurso do prazo assinalado, oficie-se para
reserva de honorários, e com a resposta, inicie-se os trabalhos. Intime-se.
- ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), MATHEUS FELIPE SILVA PEREIRA (OAB
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