TJSP 07/06/2022 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1108
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int.
- ADV: IAPONAN BARCELLO BEZERRA (OAB 145091/SP), AMANDA OLIVEIRA VEIGA (OAB 454608/SP)
Processo 1004592-56.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes BANCO PAN S.A.
- Vistos. As provas a serem produzidas nos autos já foram estabelecidas no saneador (fls. 142/143). Assim, não vislumbrando
sua necessidade, INDEFIRO a prova oral requerida pela parte ré. DECLARO encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em
alegações finais, no prazo legal. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 1004654-33.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco
Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda
- Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int.
- ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1004830-75.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Flom Medicos Associados
Ltda. - Hygea Gestão e Saúde - - Supramed Serviços de Apoio À Saúde Ltda. - - Royalmed Serviços de Apoio À Saúde Ltda. - INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - - Município de Itu
- Vistos. Diante do ingresso do Município de Itu nos autos, CONCEDO novo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes
ESPECIFIQUEM quais provas pretendem produzir, justificando sua relevância. Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 355929/SP), KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES (OAB 380703/
SP), GUILHERME PITON ZUCOLOTO (OAB 380474/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), GIOVANNI SILVA DE
ARAUJO (OAB 349848/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1005249-61.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Leonardo Felipe de Souza Silva
- Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de contrato em que
a parte autora pleiteia, em sede de tutela antecipada, autorização para depósito judicial das parcelas do financiamento de
seu veículo, cujos juros e encargos contratados entende abusivos e calculados de forma ilegal. INDEFIROa tutela antecipada
pleiteada. A parte autora afirma ter contratado voluntariamente o financiamento de seu veículo, ciente do valor do contrato,
quantidade e valor das parcelas para sua quitação e taxa de juros praticada. Desse modo,prima facie, não se verifica a presença
dos requisitos autorizadores da antecipação pretendida, devendo o pacto ser cumprido na forma avençada. Sendo improvável
a conciliação,DEIXOpara momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SEeINTIME-SEa
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação seguevinculada automaticamenteà esta decisão.
Consoante o art. 248, § 4º, do CPC, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo
recebimento da carta. Int.
- ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB 391359/SP)
Processo 1005424-89.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Villa Di
Siena - Companhia Ituana de Saneamento - CIS
- Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a publicação deste despacho, com
as homenagens deste Juízo e as certificações de praxe. Int.
- ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1005748-79.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Bussocaba Administração
de Bens e Imóveis Ltda. Me
- Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int.
- ADV: JOSMAR SILVA DIAS (OAB 172916/SP)
Processo 1005969-04.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antônio
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3.ª (terceira) Região, após a publicação deste despacho,
para que seja apreciado o recurso de apelação interposto e/ou remessa necessária determinada em sentença. Int.
- ADV: CAROLINE PIVETTA (OAB 383912/SP), JEFERSON PEIXOTO DE SOUZA (OAB 379152/SP), EDIMAR RAIMUNDO
VIEIRA (OAB 376606/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB
163717/SP)
Processo 1006096-97.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Hugo de
Carvalho - - Eliana Almeida de Carvalho - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Vistos. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Nos termos da sentença de fls. 206/214, diante da assinatura do termo aditivo
do contrato (fls. 218/220), EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico de todos os valores depositados judicialmente
pelos autores, em favor da ré, que providenciará a baixa das respectivas parcelas. Proferida sentença nestes autos, não há se
falar em reunião desta demanda com a execução n. 1008158-13.2021.8.26.0286, razão pela qual INDEFIRO o postulado às fls.
224. Int.
- ADV: DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE
(OAB 259102/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)
Processo 1006733-48.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001610-87.2019.8.13.0106 - 2ª Vara) - Eduardo
Marcel Puche
- Vistos. Devolva-se a presente precatória, cumprida positiva. Providencie a Serventia o necessário, após a publicação. Int.
- ADV: LEANDRO ROBERTO CARLONI (OAB 153624/MG)
Processo 1008474-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rosana Madeira - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV - - Município de Itu
- Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos
do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal competente. Ficam as
partes cientes de que o juízo de admissibilidade recursal será feito apenas pela instância superior, nos termos do artigo 1.010,
§ 3.º do Novo Código de Processo Civil.
- ADV: LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB 404684/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), TATIANE
FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1008745-06.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º