TJSP 07/06/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2012
Processo 1501215-89.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JAQUELINE LOPES MEDEIROS
- Intimação da defensora de que foi expedida certidão de honorários e a mesma se encontra à disposição no site do TJ.
- ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 403354/SP)
Processo 1501290-31.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - TIAGO
LUIS CHERVO
- Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos.
- ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 3005342-06.2013.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.L.
- Cumpra-se o já determinado às fls. 281.
- ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
Processo 0001002-55.2022.8.26.0318 (processo principal 1004747-60.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Luiz Rafael Sossai
- Intimação à parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculo para prosseguimento em execução.
- ADV: LETÍCIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 429924/SP)
Processo 0001153-21.2022.8.26.0318 (processo principal 1001715-47.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Danielle Rodrigues da Silva - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SUBMARINO VIAGENS)
- Intimação
- ADV: JÚLIA RENATA MALAMAN (OAB 446142/SP), ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001260-65.2022.8.26.0318 (processo principal 1002185-15.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Roberto Artemio Cagini - Lucia Penha da Silva Neres Me (Fernando Multimarcas)
- Intimação à parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculo para prosseguimento em execução.
- ADV: RODRIGO ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/
SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP), CAROLINA EMA FERREIRA (OAB 437304/SP)
Processo 0001634-81.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moacir Alves de
Menezes
- Vistos. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal (Processo n.º 100211850.2020.8.26.0318), quanto ao imóvel constrito naqueles autos, certificando-se. A documentação encartada demonstra que o
imóvel foi adquirido por Vanilda Augusto da silva Barbosa, Vanice Augusto da Silva Lima, Josias Augusto da Silva e Ezequiel
Augusto da Silva Júnior, com usufruto vitalício à embargante em 03/03/2022 (fls. 11/14), ou seja, após a formalização da
penhora nos autos que deu-se em 17/02/2022 (fls. 99 dos autos principais). Desta feita, ausentes os elementos que evidenciam
a probabilidade do direito, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o embargado, para contestar, no prazo de 15 dias, nos termos
do art. 679 do CPC. A citação deverá ser feita na pessoa do advogado do embargado que o patrocina na execução. Intimemse.
- ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 0002846-74.2021.8.26.0318 (processo principal 1001677-35.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Carrocerias Ii Irmãos Ltda-me
- Intimação à parte credora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o
decurso de prazo certificado ás fls. 36, relativamente ao valor bloqueado do devedor pelo sistema SisbaJud, às fls. 30 bem como
para que no mesmo prazo se manifeste acerca da proposta de acordo do executado, de fls. 21.
- ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 176369/MG)
Processo 0003858-26.2021.8.26.0318 (processo principal 1003740-67.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Furlan - Nissan do Brasil Automoveis Ltda
- Intimação da empresa requerida para retificar o formulário apresentado às fls. 97 a fim de adequar o valor a ser levantado,
tendo em vista que, conforme extrato de fls. 36/39 valores foram desbloqueados diretamente através da ferramenta sisbajud.
- ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), DANIEL
BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 0006936-67.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Paula Helena
Gabriel da Silva - Brasil Multimarcas Ltda
- Intimação à parte credora para apresentar, no prazo de 05 dias, para levantamento dos valores depositados às fls. 251/253,
formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS
Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente
preenchido, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, Comunicado Conjunto nº 474/2017, e Comunicado CG
nº 483/2019.
- ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), TALITA FERNANDA CANDIDO (OAB 348361/SP), SUELI
FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1001592-15.2022.8.26.0318 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - João Justino da Silva
- Vistos. Primeiramente, verifique-se junto à Delpol se houve a instauração de procedimento investigativo referente aos fatos
narrados nestes autos. Em caso negativo, remetam-se à Delpol para instauração do termo circunstanciado, investigando os
fatos narrados e ouvindo os envolvidos. Além disso, conforme manifestação do Ministério Público, não verifico, pelo menos por
ora, a necessidade de aplicação de medidas protetivas requeridas, pois até o presente momento não há provas contundentes
acerca da prático dos delitos. Intime-se.
- ADV: MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), SANDRA REGINA SOARES (OAB 402221/SP)
Processo 1002115-27.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- André Picollo
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