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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 - Página 2015

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TJSP 07/06/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3522

2015

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2022
Processo 1000690-62.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiana Aparecida Carrera
Giacomelli - Me
- Intimação da parte autora para preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São
Paulo (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019.
- ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1000998-35.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Império do Sabor Ribeirão
Preto Ltda - Me
- Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte executada, bem como onde podem
ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo em vista o resultado infrutífero da
pesquisa SisbaJud, conforme extratos de fls. 78/79 e 81/88 .
- ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2022
Processo 0001670-26.2022.8.26.0318 (processo principal 1000391-85.2022.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Repetição de indébito - Anézio Vasco de Lima
- Intimação à parte autora para manifestar-se sobre fls. 07/08, no prazo de 15 dias.
- ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000277-83.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiano Aparecido Catelani
- Intimação à parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada pela
serventia às fls. 49.
- ADV: KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO (OAB 383540/SP)
Processo 1003233-72.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabiana Regina Baldin
- Intimação à parte credora para apresentar o correto endereço da parte executada, seus bens penhoráveis, bem como onde
podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo em vista certidão negativa de
fls. 68.
- ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP)

Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
Processo 0000245-67.1999.8.26.0318 (318.01.1999.000245) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dorival Franchoza Zanobio
- Parte: Ademir Donizeti Zanobia. Nº da CDA: 1340110043
- ADV: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP)
Processo 0001073-82.2007.8.26.0318 (318.01.2007.001073) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superitendência
de Água e Esgotos da Cidade de Leme Saecil
- Parte: Amauri Antunes Monje. Nº da CDA: 1340110021
- ADV: RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP)
Processo 0001364-29.2000.8.26.0318 (318.01.2000.001364) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- J P Instituto de Radiologia Sc Ltda
- Parte: Joao Paulo Veiteka. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a
inscrição estava duplicado.
- ADV: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)
Processo 0001494-47.2022.8.26.0318 (processo principal 0002049-31.2003.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Benito Caccia Rosalem
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Processo 0001604-46.2022.8.26.0318 (processo principal 1004654-10.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Alex Doniseti de Lima
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015).
- ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 0002434-80.2020.8.26.0318 (processo principal 1000622-88.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Savin, Paiva Advogados
- Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos por contra sentença de págs.69, alegando que a mesma está
em contradição com o incidente de requisição de pequeno valor, porque não houve pagamento e sim retificação do ofício.
Assim, requer o provimento do recurso para serem afastadas as contradições apontadas (fls.74/75 ). É, em síntese, o relatório.
Fundamento e decidido. De fato, verifica-se que houve contradição, nos termos apontados pela parte embargante. SalientePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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