TJSP 07/06/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2020
DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)
Processo 0004691-95.2008.8.26.0319 (319.01.2008.004691) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.
- - B. - A.P.F. e outros
- Fls. 230/241. Infojud parcialmente cumprido. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de
prosseguimento.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004691-95.2008.8.26.0319 (319.01.2008.004691) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.
- - B. - A.P.F. e outros
- Conversão dos autos devidamente realizada, nos termos do Comunicado CG 466/2020, defiro o prosseguimento da
presente no formato digital. Fls. 225 Defiro. Proceda-se à consulta on line de declarações de imposto de renda pelo sistema
Infojud. “NSCGJ, art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das
partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações
econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça,
a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. “ art. alterado pelo
Provimento CG 21/2018..
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0010726-76.2005.8.26.0319 (319.01.2005.010726) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.
- F.I.L.P.M. - - F.J.S. e outro
- Manifeste-se o requerente, com urgência, sobre a petição e documentos de fls. 332-341
- ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP)
Processo 1000828-26.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento
- Daí porque, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de busca
e apreensão formulado por Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento contra Joao Leite Machado, consolidando-se,
assim, a propriedade e posse do bem aos cuidados da instituição financeira fiduciária, tornando, assim, definitiva a liminar
concedida. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, corrigidos desde o ajuizamento, nos termos do artigo 85, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, regularizem-se e arquivem-se os autos com as cautelas legais.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000978-07.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maribel Aparecida Breda
Moreira - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela
parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender,
a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . (Caso tenha havido manifestação do autor
sobre o depósito) Fls. *: ciência à parte ré.
- ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP)
Processo 1000981-59.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dulcineia Patrícia
Martins
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela
parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender,
a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . (Caso tenha havido manifestação do autor
sobre o depósito) Fls. *: ciência à parte ré.
- ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP)
Processo 1001934-23.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Vieira
de Andrade
- No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da benesse, instrua o autor os autos com cópia da última declaração
de renda. Após, conclusos.
- ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP)
Processo 1001937-75.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais
- No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, comprove o autor o recolhimento das custas.
- ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 1002332-14.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.O.M. - J.O.S. - M.R.M.
- Vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação em quinze (15) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos
(fila conclusos minuta / desp 09).
- ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP), ANTONIO JOSE
CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 1002455-07.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Divelpa Distribuidora Veículos Lençóis
Paulista Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Guilherme de Araujo
- À requerente para, no prazo legal, informar se distribuiu a Carta Precatória expedida às fls 227-228, em caso positivo juntar
cópia da distribuição.
- ADV: IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), ANTONIO CARLOS NELLI
DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 1003066-28.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Fabiano Donizete Delgado - - Reginaldo de Jesus Delgado e outros
- Ciência às partes da cópia da r. Decisão proferida nos autos 1002209-74.2019.8.26.0319 fls. 460-461.
- ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1003067-13.2016.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - J.A.D. e outros
- Ciência às partes da cópia da r. Decisão proferida nos autos 1002209-74.2019.8.26.0319 fls. 464-465.
- ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º