TJSP 08/06/2022 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1523
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM e outro - Advogado: Alzimiro Magrin
de Godoy (OAB: 128341/SP) - Advogado: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Advogado: Raphael Andrade
Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador)
44 - 1037040-05.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Apelante: At 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Advogada: Edilma Micaelly de Lima
Brito (OAB: 466515/SP) - Advogada: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) (Procurador)
45 - 1040362-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante:
Biosev Bioenergia S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Audi Barros (OAB: 273125/SP) (Procurador) Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
(Procurador)
46 - 1040391-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior
- Apelante: Casa e Vídeo Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: 50749/
RJ) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) (Fls: 220)
47 - 1040788-79.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - Advogada: Maíra Gabriela
Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Advogado: André
Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Advogada: Helena Vicentini de Assis (OAB: 276685/SP)
48 - 1042599-40.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Natalia Almeida Montesano - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
(Procurador) (Fls: 243) - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls: 82)
49 - 1048964-86.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
- Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 26) - Advogada: Vera Maria de Oliveira Nusdeo
(OAB: 106881/SP) (Procurador)
50 - 1050899-88.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Alex Soares Claro Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo de Lara Araujo (OAB: 107290/PR) - Advogado:
João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador) (Fls: 356)
51 - 1064278-33.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogada:
Daniella Losasso Goerck (OAB: 426015/SP) - Advogado: Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/SP) - Advogado: Rafael
Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) (Fls: 1862)
52 - 0001619-72.2011.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (068.01.2011.001619) - Apelação / Remessa Necessária Barueri - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Embalagens Jaguaré
Ltda - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB:
180472/SP)
53 - 1012368-30.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor - IDEC - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) (Fls: 175) - Advogado: Rafael Monteiro
Barreto (OAB: 257497/SP) (Fls: 10) - Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP) (Fls: 10)
54 - 1012470-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marbon Ind Metalurgica Lt - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Advogada: Erika Trindade Kawamura (OAB: 187400/SP) (Fls: 19)
55 - 1015654-55.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Jarbas
Gomes - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Siva Indústria e Comércio de Artefatos de
Arame e Aço Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/
SP) - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP)
56 - 1020612-90.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Relator Jarbas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º