Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 614 Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelado: Município de Fernandópolis; Advogada: Camila Araujo Prates (OAB: 330404/SP) (Procurador) 1006690-15.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2010 77.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Geraldo de Carvalho; Advogada: Roberta Boica Biazini (OAB: 326091/SP); Advogado: Bruno Ribelato Vinha (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1523 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM e outro - Advogado: Alzimiro Magrin de Godoy (OAB: 128341/SP) - Advogado: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2079 1012368-30.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2523 Processo 1007258-32.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Flávio Rogério Silva - Os documentos foram regularizados, ficando a FITO intimada a se manifestar nos termos do despacho de fl. 100. - ADV: ANA PAULA LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2443 Nº 1020207-85.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Alexandre Izidorio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3007 Processo 0032229-35.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - MARIA DO CARMO BEZERRA CAVALCANTE DE BARROS - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em cinco dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2394 da pandemia do Covid-19, a necessidade de atendimento médico só aumentou, e, por isso, objetiva seja determinada a reconsideração da decisão publicada para o fim de suspender a rescisão unilateral referida e retomar os atendimentos médicos e garantia do emprego dos profissionais de saúde. O pedido li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2948 contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1020260-98.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Douglas Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2490 de São Paulo e Cotia, (f. 22/23). Citem-se as autoridades coatoras na pessoa do Diretor dos Órgãos apontados, requisitandose informações, em especial a respeito da alegada ausência de notificação das infrações de trânsito objeto da impetração. INDEFIRO, por ora, o pedido liminar por não vislum