TJSP 08/06/2022 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1524
Gomes - Apelante: Município de Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Kleyton Emanoel da Silva Braga - Advogado:
Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogado: Antonilio Mota de Oliveira (OAB: 181771/SP)
57 - 1028620-59.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Relator Ricardo Dip - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Apelante: Município de São José dos
Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Edson Castilho Pinto - Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB:
343570/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) (Procurador) - Advogada: Natália Franco
Massuia E Marcondes (OAB: 374334/SP) (Procurador) - Advogada: Pamela Borges Bueno França (OAB: 366375/SP) (Fls: 13)
58 - 1051301-09.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Ricardo Dip - Apelante: E. de S. P. e outro - Recorrente: J. E. O. - Apelado: J. L. da S. - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogado: Celso José Pereira (OAB: 370531/SP)
59 - 1053485-35.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Benildo da Rocha Souza Júnior
- Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP)
60 - 1056426-21.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Erlon Menezes Carmezim e outro
- Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo – Sp - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP)
(Procurador) - Advogado: Fabio Leandro de Camargo Geraldi (OAB: 234369/SP) - Advogado: Luiz Henrique Trigo de Toledo
(OAB: 178621/SP) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 23 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, A REALIZAR-SE EM 23 DE JUNHO DE 2022 (QUINTAFEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, VIA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA
SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA
COLENDA 8ª CÂMARA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL: [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72
HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVANDO A DATA E O HORÁRIO LIMITE DE INSCRIÇÃO (22/06/2022
ÀS 09H30MIN), NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES
BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA,
NOME DO ADVOGADO E O SEU RESPECTIVO E-MAIL, PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE DE PARTICIPAÇÃO
NA SESSÃO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS
EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 1500552-51.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Juscelino Batista Revisor Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Fabio Nascimento de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/SP) (Fls: 79)
2 - 1500146-05.2021.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Relator Juscelino Batista Revisor Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Dione Marcos Tinete de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP) (Fls: 86) - Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
(Fls: 86)
3 - 0001343-84.2014.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Mauricio
Valala - Embargte: Vagner Santos - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Igor André Arenas Conde
Menechelli (OAB: 177084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
4 - 0004371-06.2012.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação Criminal - Capivari - Relator Mauricio Valala - Apelante:
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