TJSP 08/06/2022 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1597
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:
146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Luciano Faneca da
Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2225798-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana
Borghi - Agravada: Nerly Roswell Nettuzzi - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE EXIBIR AS CONTAS MATÉRIA
PRECLUSA PRAZO PARA CUMPRIMENTO QUE TEM INÍCIO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NO RECURSO
QUE SE INSURGIU CONTRA A SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DECISÃO REFORMADA
RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA AGRAVANTE, FICANDO
CONSIGNADO QUE A VALIDADE, OU NÃO, DAS CONTAS E FORMA COMO EXIBIDAS É MATÉRIA QUE FOGE DO ALCANCE
DESTE RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - Guilherme José Braz
de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP) - Luzanira
Casturina de Araújo (OAB: 85101/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2251106-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Empresa
Folha da Manhã S.A. - Agravada: Francielle Castanho Merlos de Sousa - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento
ao recurso. V. U. Indeferida a sustentação oral. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL ALEGAÇÃO
DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DE FOTO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA COBRANÇA DE
MULTA AUSÊNCIA DE PROVA DO DESCUMPRIMENTO IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP) - Wagner Pereira Ribeiro (OAB: 337008/SP)
- Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2257327-50.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Rosana Silas Gamba e outros - Embargdo: O Juízo - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos, admitido
o prequestionamento, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO
ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO PREQUESTIONAMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO REJEITADO, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Josimar de Assis Lira (OAB: 255635/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002084-75.2021.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sebastiana Avalos
de Gonzalez (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Selva Jathan Gonzalez Nunes Julio - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO À SELVA ESTELA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIREITO DA AUTORA SEBASTIANA, COM
FULCRO NO ARTIGO 487, II, DO CPC. INCONFORMISMO DAS AUTORAS. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE VENDA SIMULADA
DO IMÓVEL DA AVÓ SEBASTIANA À NETA SELVA JATHAN, SEM O CONSENTIMENTO DA FILHA HERDEIRA SELVA ESTELA.
LEGITIMIDADE ATIVA DA COAUTORA SELVA ESTELA AFASTADA, HAJA VISTA QUE O NEGÓCIO FOI REALIZADO ENTRE A
COAUTORA SEBASTIANA E A REQUERIDA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. VENDA QUE OCORREU POR ESCRITURA LAVRADA
EM MAIO/2010 E A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA TÃO SOMENTE EM MARÇO/2021. DECADÊNCIA CONFIGURADA.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joice Correa Scarelli
(OAB: 121709/SP) - Raquel de Lima Reis (OAB: 339145/SP) - Suellen Prado Vecchi (OAB: 321200/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1011652-89.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º