TJSP 08/06/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2108
Processo 1000320-14.2017.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.P. - L.H.P.
- Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da solicitação de páginas 333/336. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000437-29.2022.8.26.0333 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.F.
- Vistos. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, nos termos da manifestação de página 25. Após, dê-se nova
vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
Processo 1000942-59.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnalda Maria
dos Santos
- Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Considerando que já houve implantação
do beneficio previdenciário (fl. 246), a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as
principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado
vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida,
conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020. Arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 0000106-98.2021.8.26.0333 (processo principal 0000203-16.2012.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Pedro Brandino - - Maria Ines Rodrigues - - Valdomiro Custodio Felix - - Elias José Sabino - - Alceu Francisco Cardoso - Sul
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- Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por consequência, SUSPENDO o processo até
a comunicação da decisão e do seu respectivo trânsito em julgado. Aguarde-se, então, pela comunicação da decisão a ser
proferida pelo E. Tribunal. Intimem-se.
- ADV: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 0001058-87.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TEREZINHA
SOARES DE MORAES
- Vistos. Ante os documentos juntados, defiro o pedido de gratuidade à autora. Haja vista as certidões de objeto e pé,
notadamente a de fls. 97/98, que demonstram que a autora já recebeu os expurgos inflacionários referente ao período de
janeiro/1989 em relação às contas 15.009.825-7 (fls. 19/20) e 14.000.838-1 (fls. 21/22), determino a emenda da inicial, no prazo
de 15 dias, a fim de que adeque a exordial, atribuindo o valor correto à causa. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os
autos conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP)
Processo 0001078-78.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GENTIL
MONTANHOLI
- Vistos. Para deferimento da gratuidade, o autor deverá juntar aos autos documentos que comprovem referida alegação.
Observo que o autor visa a cobrar os expurgos inflacionários do período de janeiro/1989 referente à conta n. 15.008.121-4 (fls.
28/29). Nesse sentido, retornem os autos com vista à parte autora para que se manifeste quanto à certidão de objeto e pé,
notadamente a de fl. 99, em que demonstra que o autor já recebeu esse valor. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP)
Processo 1000055-36.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Fernando Cruzeiro 21497686822 - Fernando Cruzeiro - Cofilub Comercio de Filtros e Lubrificantes Ltda - Epp
- Vistos. Converto o julgamento em diligência, porquanto observo que na contestação a ré afirmou que o título objeto do
protesto já foi baixado, mas não juntou aos autos nenhum documento comprobatório da baixa. Assim sendo, e considerando que
o autor não informou nos autos a situação do título, embora lhe tenha sido concedido prazo para tanto, uma vez cuidar-se de
providência do seu interesse, concedo à ré o prazo de 5 (cinco) dias para que junte aos autos documento comprobatório de sua
afirmação de que procedeu à baixa do título objeto da presente demanda. Intimem-se.
- ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB
99186/SP)
Processo 1000096-71.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a substituição do polo ativo, passando a figurar como parte
autora ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, qualificada às fls. 143/146. Corrija-se o polo ativo. Após,
comprove a autora no prazo de 15 dias, o cumprimento do alvará expedido a fl. 125. Intime-se.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 0000587-71.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ ADOLFO
BOZAN MAZZANATTI - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado
CG 466/2020, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, bem como para
complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a
conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos. Com a conversão, os peticionamentos
deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato físico. No mais, cumpra-se o determinado
à fl. 04. Intimem-se.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
Processo 0001054-60.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001054) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Sinval Medola
- Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, quanto à petição e documentos de fls. 307/334. Após, retornem
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