2.741 resultados encontrados para processo penal. p.i.c. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 106 inventariante a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos à falecida, mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilh
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 152 certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3381 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2020 Processo 0004665-03.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - José Cícero da Silva - Condeno
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1686 JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2019 Processo 0004152-34.2017.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destina
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2902 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 1500061-26.2023.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON MENDES TEOFILO - - JOÃO PEDRO ROLDÃO CUSTODIO - Fls. 124/130. Em que pese
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1118 de sua escolha. Anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 237653/SP) Processo 0003690-44.2016.8.26.0562 - Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1118 de sua escolha. Anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. P.I.C. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 237653/SP) Processo 0003690-44.2016.8.26.0562 - Ação Penal -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2818 Processo 0002320-73.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - J.P. - A.A.S. ORDEM Nº 1448/2018 - PROCESSO DIGITAL NOTA DO CARTÓRIO: Ao Assistente de Acusação. Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Prazo 05 dias. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2818 Processo 0002320-73.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - J.P. - A.A.S. ORDEM Nº 1448/2018 - PROCESSO DIGITAL NOTA DO CARTÓRIO: Ao Assistente de Acusação. Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Prazo 05 dias. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 174 valor mínimo indenizatório. P.I.C. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP) Processo 0000494-80.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando Catori de Almeida - Pela sentença de 10/08/2018, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra