TJSP 09/06/2022 - Pág. 178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
178
diante da contestação ofertada pela ré Thais Stein Marini Bonzanini, às fls. 119/120, assim como das manifestações da parte
autora às fls. 121/122, especifiquem as partes as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05
dias, sob pena de preclusão. Int.
- ADV: MARIA CLARA GOMES RODRIGUES (OAB 290624/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 1004205-29.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jennie Cristina Frederico
Moreira de Oliveira
- Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição
acostada às fls. 76/77. Tendo em vista os termos da composição realizada, proceda-se à transferência dos valores bloqueados
através do sistema Sisbajud (fls. 68/70) para conta judicial, expedindo-se, em seguida, mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 78. Sem prejuízo, informe a parte exequente acerca do
integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 dias, findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença,
com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Int.
- ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP)
Processo 1004210-85.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Antunes de Siqueira - Yone Sayuri
Hanagusko de Siqueira
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha apresentado às
fls. 25/28 nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JANETE KIKUYE HANAGUSKO DE SIQUEIRA,
adjudicando a seus herdeiros os quinhões respectivos, ressalvados erros ou omissões. Após o trânsito em julgado, expeça-se o
respectivo formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.
- ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 1004240-23.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcelly Dalbo Costa - - Claudia Dalbo
Costa - Lucir Silveira Medeiro
- Vistos. Fls. 378: Dê-se ciência à parte autora. Fls. 379: Ante a apelação apresentada pelas autoras, intime-se a parte
ré para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte
recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com nossas homenagens. Int.
- ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), ALEXANDRE BATISTA FREGONESI (OAB 172276/SP), TELMO
ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 1004307-17.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1004848-89.2016.8.26.0248) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Eduardo Pereira Clempe - - Mariana dos Santos Clempe - - Willian Pereira Clempe
- Vistos. Considerando o efeito suspensivo deferido em sede de agravo (fls. 180/185), aguarde-se o julgamento do recurso.
Nesta data, prestei as informações solicitadas. Providencie-se o encaminhamento do ofício. Int.
- ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
Processo 1004529-53.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Moradas de
Itaici - Ivo Rodrigues de Souza
- Vistos. Ante as alegações de fls. 144/160, tornem os autos conclusos para decisão. Int.
- ADV: PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP), JACLENILSON MOTA DOS SANTOS (OAB 431133/SP)
Processo 1004541-62.2021.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Waldemar Vicente Marqui - Marcos
Antonio Marqui - - Sandra Aparecida Marqui Yanagui - - Simone de Fátima Marqui Correia Nascimento - - Patricia Alessandra
Marqui de Andrade - - Maurício Alexandre Marqui
- Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 91/98 como emenda às primeiras declarações. Anote-se. 2- Junte-se os documentos da
empresa descrita no item IV- b de fl. 94, no prazo de trinta dias. 3- Com a juntada, tornem conclusos para homologação. 4- Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: FABRICIO ALESSANDRO BARBOSA (OAB 181591/SP)
Processo 1004675-89.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro
Rodrigues da Silva - - Marlete Tenório dos Santos - Jacitara Holding Participações Ltda e outros
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
constante na petição acostada às fls. 105/107. Em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com
fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal, certificando-se o trânsito em
julgado da presente. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB 378396/SP), CAROLINA
ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP), JEFERSON PEIXOTO DE SOUZA (OAB 379152/SP), THIAGO HENRIQUE SOUZA DE
LIMA (OAB 418008/SP)
Processo 1004712-19.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edenilson Aparecido
Carretero - Fabiano Wasicovichi
- Vistos. Fls. 259/261 e 289: ciência ao réu. Fls. 292/299: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão. Sem prejuízo,
tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int.
- ADV: FABIO RICARDO GAZZANO (OAB 267652/SP), JOSÉ CARLOS ARANTES NETO (OAB 455687/SP)
Processo 1004871-93.2020.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.C.C.
- Vistos. Fls. 37/381: Ante o grave estado de saúde mental da interditanda noticiado pela autora, comprovado pelo relatório
médico acostado aos autos (fls.38), e considerando o enunciado 40, aprovado pelo Juízes de Família do Interior do Estado, o
qual dispõe que é “dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico
oficial”, deixo, por ora, de designar audiência para entrevista da interditanda, cuja necessidade de realização será apreciada
após a elaboração de laudo pelo perito do Juízo. Libere-se a pauta. Oficie-se com urgência à Municipalidade, solicitando
indicação de médico perito para realização de exame médico do(a) interditando(a), na residência a Rua Sérgio Calonga, 95
- Jd. Bela Vista, Indaiatuba/SP, ante a impossibilidade de locomoção. Expeça-se o necessário, servindo-se este, assinado
digitalmente, como ofício. Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia (fls. 31/33). Int.
- ADV: PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP)
Processo 1004878-22.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1003530-03.2018.8.26.0248) - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - Junio Galdino Belisario Costa e Ou - Associação de Proprietários de Lotes do Loteamento
Fechado Jardim Brescia
- Vistos. Fls. 296/297: manifeste-se a parte ré sobre os cálculos relativos aos honorários do advogado, no prazo de 05
dias, os quais, conforme manifestação das partes, serão deduzidos do depósito de fls. 274/275. No mesmo prazo, em caso
de concordância, autor e réu deverão apresentar os formulários para levantamento dos valores, independentemente de nova
intimação. Decorrido o prazo, tornem conclusos, com urgência. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º