TJSP 09/06/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2092
nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a
emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.
Intime-se. - ADV: ERICA DE OLIVEIRA SEVAROLLI (OAB 284415/SP)
Processo 0013908-33.2021.8.26.0053 (processo principal 1054251-59.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Willian dos Santos Soares - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Diga o exequente se
o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em
termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o
presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário
disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de
não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0015559-03.2021.8.26.0053 (processo principal 1010406-06.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Ilma Pereira de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.168, apresente a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, novo Formulário MLE, com a
devida correção. Cumprida a determinação acima, cumpra-se a sentença de fls.163/164, expedindo-se o MLE. Intime-se. - ADV:
FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), ILMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 152730/SP)
Processo 0016826-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1005614-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Vianeide Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista que os dados existentes
para elaboração da memória do cálculo encontram-se em poder da Fazenda do Estado, deverá a executada, no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar os informes necessários à liquidação da sentença. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0017107-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1021263-19.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Mariluce da Silva - - Marcia Aparecida Braz - - Maria de Oliveira Silva
Costa - - Maria Denise Correia Arroyo Ponce de Leon - - Maria Elisabeth Mesquita de Salles Pacheco - - Maria Isabel Mota da
Silva - - Maria Lucia Donato - - Lucilene de Lima - - Neusa Maria Veloso - - Raquel Silva Madeira - - Regina Consuelo Pereira
- - Rosana Reis Chagas - - Selma Eunice Lopes Florentino - - Silvia Aparecida Casemiro da Silva - - Susana de Souza Barreto - Wandersi Reis - - Danielle Pinto da Silva - - Maria Fernandes da Silva - - Amanda Alves da Conceição - - Angelica Aparecida da
Costa - - Antonio Renato Ertl - - Claudia Teixeira Gregorio - - Claudine Ribeiro - - Luciane Almeida dos Santos - - Elaine Cristina
da Silva Romão - - Francisca Liduina de Mendonça - - Giane Miranda de Jesus - - Gislene Bento - - Isabel Cristina dos Santos
- - Izildinha Valeria - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls.
2370/2434. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado
SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0017582-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1052326-91.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Andresa Cristina de Oliveira Paulo - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do
depósito efetuado. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de
pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado
como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do
comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de
Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: HILDA
VIZACARO MOCERINO (OAB 196686/SP), MARCO ANTONIO MOCERINO (OAB 248664/SP)
Processo 0019657-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1010216-48.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Carlos Antunes - - Rogério de Andrade - - Eliana
de Oliveira Bernardes - - Bruno Guimarães Rosa - - Jefferson Amaral de Lima - - Alexandre Coelho Reis - - Mario Rosa da
Silva - - Jose Olario Ribeiro Filho - - Jose Carlos Briet da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.
Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor,
manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência,
extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado
2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações
gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento
Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0022246-30.2020.8.26.0053 (processo principal 1006327-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes Jesus do Nascimento da Silva - - Silvia Rejane Cardoso de Moraes
Vieira - - Espólio de Olivio Domingos da Silva - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada por
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, alegando excesso no cálculo da obrigação de pagar. Intimada, a impugnada
se manifestou às fls. 223, concordando com as contas da executada. A impugnante, ora executada, apresentou cálculo às fls.
207/217 em que fundamenta o seu pedido de excesso na execução. Por sua vez, o impugnado, ora exequente, concordou
com o cálculo apresentado. Desta feita, tem-se que o cálculo apresentado pela impugnante está devidamente correto, vale
dizer, a quantia de R$111.681,42, para março/2022 Isto posto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela executada, devendo o
presente cumprimento de sentença prosseguir sobre o montante de R$ 111.681,42. Providencie a parte exequente o cadastro
do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016. Prazo: 30
(trinta) dias. Pela sucumbência, arcará a impugnada/exequente com honorários advocatícios de 10% sobre o valor do excesso
(R$7.153,16), a saber, R$ 715,31, para abril/2022. Intime-se. - ADV: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
Processo 0023180-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1054112-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juscelino Gomes da Silva - - Marco Aurelio da Conceicao - - Alice Aparecida
da Silva Barbosa dos Santos - - Cibeli Maria da Silva - - Evelym Aparecida Vieira - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação.
Anote-se. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Intime-se. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0023524-32.2021.8.26.0053 (processo principal 1030470-08.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Erro Médico - GEYSA BARBOSA RIBEIRO - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.
Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º