TJSP 10/06/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
1624
de Penas Ltda
- Vistos. É de conhecimento deste juízo de que o Sr. Cidenei Bataglini trata-se de pessoa falecida, fato ocorrido no mês
passado e divulgado nas redes sociais pela empresa Funerária São Pedro. Expeça-se mandado para tentativa de citação do
sócio José Eduardo Bataglini, conforme requerido em fls. 34, item 5. Em caso do sócio não ser encontrado no local, deve o
Oficial de Justiça identificar a pessoa que o atendeu e se houver indícios de ocultação do sócio para não ser citado, deve o
Oficial proceder com a citação com hora certa. Intimem-se.
- ADV: LUIZ MARCELO HYPPOLITO (OAB 141304/SP)
Processo 1000126-92.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria José Tonom
Vieira
- Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos
de Declaração.
- ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1000256-53.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1001795-88.2019.8.26.0315) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Material - C.C.J. - C.V.S.A. - - I.E.A.
- V i s t o s, Manifeste-se a Curadora Especial nomeada para defesa da requerida, em quinze dias, em alegações finais.
Após, tornem-me. Intimem-se.
- ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP)
Processo 1000263-74.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Antonio Galvao Mariano de Souza - Joventina Rodrigues de Souza - Niltom Querubim e outro
- Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em
vista que a Egrégia Corte não comunicou o deferimento de efeito suspensivo, ou solicitou informações, dê-se cumprimento ao
decisão de fls. 112. Intimem-se.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), LAZARO
BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1000298-34.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - R.B.Z. - R.F.Z.
- Vistos. 1 Apense nos autos 1000185-80.2022.8.26.0315. 2 - Tratam-se de embargos de declaração formulados pela parte
executada de fls. 17/23, com contraditório exercido e manifestação do Ministério Público. O cumprimento de sentença, ainda
provisório, se refere ao não pagamento de alimentos provisórios fixados em outra demanda no importe de 1/3 dos vencimentos
liquidos do executado RENAN. Sua distribuição ocorreu em 15 de março de 2022. O executado foi citado em 04 de março de
2022 nos autos principais. Em sede de recurso de agravo de instrumento foi modificada a tutela de urgência para reduzir o valor
dos alimentos provisórios para 20%, oficiando-se ao empregador do executado. Dessa forma, pelo que se vê dos autos, e bem
como se manifestou o parquet, a propositura do cumprimento de sentença pelo valor que foi proposto foi feita antes da decisão
nos autos do recurso de agravo de instrumento e, por isso, não há que se falar em má-fé. Além disso, também não há má-fé
processual, vez que efetivamente não há comprovação de pagamento dos alimentos pelo executado até o momento, embora
intimado para tanto em 04 de março de 2022 e sem comprovação de desconto em sua folha de pagamento. Dessa forma, não
tendo ocorrido a implantação dos descontos mensais em folha de pagamento do executado até o vencimento das obrigações
deveria o executado ter realizado os pagamentos diretamente à genitora do filho, o que não ocorreu. Dessa forma, os valores
insertos na planilha de fls. 98 são devidos pelo executado. Assim, intime-se para pagamento ou comprovação de que houve o
pagamento com desconto em folha de pagamento, no prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), MARILIA CROZATTI
(OAB 413070/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000305-60.2021.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Heitor Camarin Junior
- Vistos. Ante a mensagem de fls. 2.052/2.053, designa-se audiência virtual para oitiva da testemunha EDNA para o dia
24 de agosto de 2022 às 16:30 horas. Providencie a Serventia a resposta da mensagem, informando-se o juízo deprecado da
necessidade de intimação da testemunha para comparecimento ao juízo deprecado. Intimem-se.
- ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1000326-02.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Diante da manifestação da autora, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo
a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento das
custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Desnecessário a expedição dos ofícios
requeridos, tendo em vista que não houve restrição judicial do veículo nestes autos. Após, arquivem-se os autos do processo,
com as comunicações de baixa necessárias. P.I.C.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP)
Processo 1000411-90.2019.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro
Cordeiro de Oliveira - José Francisco Pesqueiro de Campos - - REGIANE APARECIDA MOREIRA CARDOSO
- Vistos. Ante a certidão retro, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP),
CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000482-87.2022.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Laurindo Vieira - Benedito Silveira Leite
- Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora
ou julgamento antecipado.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/
SP)
Processo 1000498-75.2021.8.26.0315 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.R.D.
- Vistos. Cite-se o requerido por edital, com prazo de trinta dias. Intimem-se.
- ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1000537-72.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Dessoti
Pivetta - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão
remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º