Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1624 de Penas Ltda - Vistos. É de conhecimento deste juízo de que o Sr. Cidenei Bataglini trata-se de pessoa falecida, fato ocorrido no mês passado e divulgado nas redes sociais pela empresa Funerária São Pedro. Expeça-se mandado para tentativa de citação do sócio José Eduardo Bataglini, conforme requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1625 Processo 1500033-77.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DHIONATAN RAFAEL DA SILVA SANTOS - Vistos. Oficie-se em aditamento a guia provisória, ou expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1840 próximo comparecimento. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP) Processo 0006502-12.2021.8.26.0521 (processo principal 0000043-33.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Anilto César de Oliveira - Vistos. Ante a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1603 do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), ROBERTO DIAS (OAB 246483/SP) Processo 1000230-84.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.Z. - - L.E.R.Z. - Homologo, por senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1684 Processo 0000812-82.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juscelio Nunes Pardim - - Samara Barbosa de Faria - Bertoni e Fiqueiredo Ltda - - Vera Lucia Teles de Oliveira - - Luis Alexandre Teles de Oliveira - - Alessandra Catarina Teles de Oliveira - - RENATA TELES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1470 específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000946-02.2020.8.26.0315 (processo principal 1001094-64.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roque Adão Silveira Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1718 personagem do polo passivo, no SAJ. Ante a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência econômica deduzida por pessoa natural, nos termos do artigo 99, do Código de Processo Civil/15 e, artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei 5.478/68, defiro a gratuidade processual à autora, para todos os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1746 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000476-51.2020.8.26.0315 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1937 Diante da manifestação da autora, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1783 do executado, expeça-se mandado de levantamento do valor de R$-3.451,65 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em favor do executado. Antecipe o formulário devidamente preenchido para levantamento do valor. Com a publicação desta decisão, abre-se o prazo para eventu