Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQTE : Jucilene Beatriz Vieira Megiato ADVOGADO : 305073/SP - Odirley Bueno de Oliveira INVTARDA : Maria Ines Vieira Megiato VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004225-27.2021.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.T.E. ADVOGADO : 413135/SP - Emerson Ursulino de Assis VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :0002762-67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1330 Almeida - Vistos. Em melhor análise dos autos, passo a análise do pedido de justiça gratuita requerido pelo autor. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Ante a apresentação das contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1364 antecipada, sendo prudente a instalação do contraditório para melhor esclarecimento dos fatos. Cite-se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP) Processo 1004176-83.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2033 devedora. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 0001281-35.2022.8.26.0320 (processo principal 1013852-55.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Kaio Cesar Pedroso - Fica o exequente intimado para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1380 A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS QUE POSSUI REFLEXOS DIRETOS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, HAVENDO CORRELAÇÃO, AINDA QUE MEDIATA, AO TEMA TRATADO NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE CUIDAVA DA REFORMA PREVIDENCIÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1477 o pedido. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO REJEITADA PRETENSÃO DE REFORMA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1004231-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1622 inciso VIII, do CDC. - ADV: GIULIA CAROLINA SIMÕES (OAB 459406/SP) Processo 1010131-61.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Recupery Apoio Administrativo Eireli - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2432 FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL. ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUCIONALIDADE. A PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS SALARIAIS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO EM CONFIANÇA POR SERVIDOR ESTADUAL ENCONTRA ÓBICE FORMAL DECORRENTE DO ART. 39, §9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1788 1030, I, “a” do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA Juiz Presidente Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Felipe Slikta Padilha (OAB: 374966/SP) Nº 1001056-68.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2026 campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquivese. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALD