TJSP 10/06/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2108
Vistos. Primeiramente, aguarde-se a homologação dos cálculos nos autos do cumprimento de sentença. Após, tornem estes
autos conclusos. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0003377-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1001166-22.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neivaldo de Oliveira Silva - Fls. 92/95: ciência ao requerente. - ADV: FABIO CASSARO
PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0004018-70.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Gustavo Felipe Morellatto - Vistos. Tendo em
vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 5499,09 e foi cadastrado como precatório, providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0004018-70.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido Polastro - Vistos. Tendo
em vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 549,90 e foi cadastrado como precatório, providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0005703-49.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Ana Claudia Pereira Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 0005727-14.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adeir
Ribeiro Alves - Vistos. Por ora, aguarde-se o resultado do agravo de instrumento interposto nos autos do cumprimento de
sentença. Após, tornem estes autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0005727-14.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo
Leite e Guilherme Leite Advogados Associad - Vistos. Por ora, aguarde-se o resultado do agravo de instrumento interposto nos
autos do cumprimento de sentença. Após, tornem estes autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 253447/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Auro Yamazato - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Denise Davanço Pelegrini
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Fabio Luis Queiroz
Alvarez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Gustavo Damaceno
Perez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Henrique Tannus Souza Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Ícaro Aleksei de Sousa
Pinto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/07 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Juliana Izabel dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/08 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Kátia Real Rocha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/09 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Lídia Paula Souza
Caetano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/10 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Luana Serafini dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º