TJSP 13/06/2022 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
1105
Processo 1000194-42.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julia Grazielle dos
Santos Felizardo - Edgar Rosa
- Vistos. Reitere-se a ordem para cumprimento do quanto determinado nos autos. Intime-se.
- ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1000203-14.2015.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI
- Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). 2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo deferido, manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
regular andamento do feito. Intime-se.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000211-83.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dalmir Mariano Sério
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que eventual execução de sentença deverá tramitar em apartado com incidente
processual. Se nada requerido, certifique e arquive-se. Intime-se.
- ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000217-22.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida
Marcondes de Oliviera
- Vistos. Melhor compulsando os autos, verifiquei que há diversos endereços nos autos em que não houve diligência na
tentativa de localização. Diante disso, antes de nomear curador especial, expeçam-se cartas postais citatórias em todos os
endereços relacionados (fls. 115/119, 120, 121/122). Intime-se.
- ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/
SP)
Processo 1000257-77.2015.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJATI
- Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000285-98.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. - - N.S.S. - - C.S.S.
- Vistos. Fls. 67: Encaminhe-se o ofício no endereço eletrônico informado e cite-se no local de trabalho. Intime-se.
- ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000366-47.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inês Alves Banco BMG S/A
- Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena
de preclusão. Intime-se.
- ADV: MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000386-72.2021.8.26.0294 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.R.A. - D.G.S.A.
- Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações
processuais adequadas ao caso. Intime-se.
- ADV: SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB 432186/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP), JUCIMARA
ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 1000443-90.2021.8.26.0294 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Lucival José Cordeiro - - Mauro
Lucio Lopes - - Paulo Chagas de Castro - - Luiz Carlos de Carvalho Fonseca - - Weslley Richarti Brinker - - Tairone Fernandes
da Costa - - Hordene Mazzoline Filho - - Walkir Pires e outros
- Vistos. Oficie-se ao C.R.I para levantamento das restrições (fls. 1406/1407) como solicitado (fls. 2036/2040). Certifique-se,
ainda, se todos os requeridos foram devidamente citados e eventual decurso de prazo para contestação. Intime-se.
- ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/SP), ALINE
GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB 351475/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP),
CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP),
NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP)
Processo 1000492-97.2022.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.O.S.
- Vistos. I- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. II- Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário
mínimo nacional em caso de desemprego e em situação empregatícia normal fixo em 30% de seus rendimentos mensais. IIICite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. Ciência ao M.P. Intime-se.
- ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 1000523-20.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Família - João Cardoso de Lima - - Donaide da Silva
Lima - - Miltes Aniele Rosa dos Santos Costa
- Vistos. Anote-se a não participação do Ministério Público nestes autos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária.
Anote-se. Aprovo o pedido solicitado (fls. 32) como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, nos dados cadastrais. Cite-se a
requerida para contestar o feito dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP)
Processo 1000544-30.2021.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anicia Lina de Brito
- Vistos. Encaminhe-se mensagem eletrônica à Agência da Receita Federal em Registro-SP para que responda ao ofício
(fls. 64) no prazo de cinco dias, sob pena de responsabilidade. Verifique-se, ainda, o z. Servidor, se o ofício foi devidamente
encaminhado. Intime-se.
- ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP)
Processo 1000574-65.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.C.D.K. - L.C.B.L.
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: JOSÉ FERNANDO CHEMITE (OAB 440816/SP), LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP)
Processo 1000652-30.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.G.S. - - O.S. - J.G.
- Manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), VALÉRIA FLENIK DE MORAES NOVACOSKI (OAB
73254/PR)
Processo 1000680-90.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.V.M.
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