TJSP 13/06/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2005
SP)
Processo 0003445-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1008731-08.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Denis Luciano Biasotto de Assis Me - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 77: oficie-se novamente, nos moldes do já feito às fls. 70, observando-se o número
correto do CNPJ da executada, conforme já informado às fls. 27 (92.228.410/0001-02), devendo o ofício ser encaminhado pela
serventia. Sem prejuízo, retifique-se o número do CNPJ da executada junto ao SAJ. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP)
Processo 0003877-17.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002832-45.2012.8.26.0047 - 3ª vara cível) CICERO MOREIRA DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se cópia das certidões de fls. 08/09 ao juízo deprecante. Aguarde-se pelo
prazo de 30 dias. No silêncio, devolva-se. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA LANDRE (OAB 194182/SP)
Processo 0006347-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1012731-51.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Fls. 45/48: ciência à exequente sobre as informações
prestadas pela CIRETRAN. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII
(OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0007753-14.2021.8.26.0344 (processo principal 1001294-76.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extinção - Ines Aparecida de Moraes Rui - As Imobiliária Ltda - Me - Vistos, Concedo prazo adicional de 05 dias para que a
executada providencie a correta vinculação da guia de fls. 37 aos presentes autos, sob pena de serem tomadas as medidas
cabíveis ao caso. Int. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), GREICE MONTEIRO DE MORAES (OAB 213209/
SP), ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 0010371-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1013052-57.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Técnico de Marília Ltda. - Samuel Sabino da Silva - Vistos, Fls. 220: certifique a serventia o
prazo para apresentação de impugnação, referente à intimação de fls. 216. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1
(um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o
prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão
(cód.61613). Int. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1000098-37.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Jesus de Oliveira Braga - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Fls. 337. Ciência às partes e intime-se o Sr. Perito para designar nova data,
hora e local para dar início aos trabalhos periciais. Int. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000266-39.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim dos Lírios I - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da
indisponibilidade, pessoalmente, mediante prévio recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5 dias para, se o caso,
comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias
(art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado
em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de
transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: SALVADOR
SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1001338-61.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Gleucemir Guilherme de Lima - Luciana
Piola Penitente - Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). - ADV:
ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 1001446-90.2022.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Crislaine Santana
Pires Pinsard - Ana Iole Belloni Ramalho - Ana Iole Belloni Ramalho e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assim como
para responder reconvenção (art. 343, §1º, do CPC). - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1002130-15.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos, Intime-se a parte autora, por carta, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002346-73.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Entertainment One Uk
Limited - Vistos, Em se tratando de citação pelo correio, a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro,
ao fazer a entrega, que assine o recibo (CPC, art. 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro,
não havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador(a) da parte requerida. O artigo 280 do Código de Processo Civil
define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Nesse sentido, a Súmula 429 do STJ
com a seguinte redação: A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento Nessa tessitura, determino a
renovação do ato citatório por oficial de justiça (CPC, art. 249), expedindo-se mandado, mediante prévio depósito da diligência
para o ato, em 15 dias. Int. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1003408-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Aparecida
Feitosa - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, Fls. 331/332: ciência à requerente. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004146-20.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.C.G.L. - M.L.M.
- Gustavo Lorenzetti Menin - - J.O.L. - - M.L.M.F. - - F.A.F. - Vistos, Fl. 1330: cumpra-se o despacho de fl. 1327. A procuração
dos novos exequentes encontra-se às fls. 403 e 406. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP),
MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
Processo 1004176-11.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos,
Fls. 175/176: adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido, devendo o requerente entrar em contato com o
Oficial de Justiça responsável pelo ato, fornecendo-lhe os meios necessários para sua efetivação. Int. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004213-04.2022.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Agenor de Amorim Junior - Eliane Ostaque da Silva - Vistos, 1)-Ante a nomeação da Defensoria Pública, defiro à requerida
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 3)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se
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