TJSP 13/06/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2021
Henrique Harris Júnior - Embargte: Quiron Incorporadora Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
1036984-69.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris
Júnior - Apelante: Djj Participações Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1040372-24.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Banco Citibank S/A - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos pro V.U. Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogado:
Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB:
246323/SP) (Procurador)
1043651-08.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: União Assessoria Medica Especializada - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano de Almeida Prado
Neto (OAB: 189020/SP) - Advogada: Janaina Vanzelli Marques da Silva (OAB: 278348/SP) - Advogado: Renato Luiz Franco de
Campos (OAB: 209784/SP)
1057937-54.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Botto Muscari Apelante: Mitre Dráusio Empreendimentos Spe Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente a Dra. Mayara Faria Rezende - OAB/SP 368-896. - Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos
(OAB: 154065/SP) (Fls: 77) - Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) (Fls: 77) - Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) (Fls: 991)
1062867-52.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Embargte: Amira Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Município de São Paulo Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ricardo Roble (OAB: 254891/SP) - Advogado: Rogerio Borges de Castro
(OAB: 26854/SP) - Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)
1063671-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Botto
Muscari - Apelante: Porte Crona 665 Spe - Ltda. - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Secretário Municipal de Finanças e
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo-sp - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento
à apelação da impetrante e mantiveram a r. sentença em reexame necessário. V. U. - Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento
(OAB: 274066/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1066113-56.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Mcnair Kl Participações Ltda. e outro
- Deram provimento à apelação do Município e, em reexame necessário, reformaram a r. sentença. V. U. Sustentou oralmente o
Dr. Ariel de Abrel Cunha - OAB/SP 397.858 - Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe
Jim Omori (OAB: 305304/SP)
2003552-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto
- Agravante: Servicos Compartilhados de Produção de Filmes Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Andréia Leão do Amaral - OAB/SP 296.668 - Advogado: Fabio Hiroshi Higuchi (OAB:
118449/SP)
2010678-74.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Município de Jundiaí - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) Advogada: Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291/SP) - Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP)
2017971-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto
Martins de Souza - Agravante: MAC Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP) (Fls: 91) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves
Kamrath (OAB: 312475/SP)
2023059-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.:
Botto Muscari - Agravante: Jdo do Brasil - Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Município de Taboão da Serra Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Advogado: Daniella Silva de
Souza (OAB: 21534/PA) - Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º