TJSP 13/06/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2020
1001173-98.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior
- Apelante: Laticinios União Ltda - Apelado: Município de Lavrinhas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Augusto Pires (OAB: 184843/SP) (Fls: 27) - Advogado: Alberto Beuttenmuller Gonçalves Silva (OAB: 266320/SP) (Procurador)
1003155-29.2020.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itatiba - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Apte/Apdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte:
Município de Itatiba - Nega-se provimento ao recurso da impetrante e acolhe-se em parte o recurso da Municipalidade por
v.u. - Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP) - Advogado: Matheus Vinicius Bueno Di Sarno (OAB: 447585/SP) Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP)
1003801-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris
Júnior - Apelante: CLÍNICA ORTOPÉDICA SANTA MARIA LTDA - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Estêvão Bruno Rossi Mantovani (OAB: 373951/SP) - Advogado: Alexandre Wolff Barbosa (OAB:
302585/SP) - Advogado: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando de
Souza Pastana (OAB: 246323/SP)
1007550-20.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique
Harris Júnior - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Gerdau Aços Longos Sa - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Matheus Mendes Nunes - OAB/MG 192.663 - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé
(OAB: 198976/SP) - Advogado: Rodrigo Henrique Pires (OAB: 143096/MG) - Advogado: Paulo Honorio de Castro Junior (OAB:
140220/MG)
1008362-73.2019.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Heber de Mello e Sousa - Embargdo: Município de Birigui - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) - Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB:
292390/SP) (Procurador)
1012100-53.2017.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator:
Des.: Botto Muscari - Embargte: Antonio José Ribeiro - Embargdo: Município de São Vicente - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - Advogado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP)
- Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador)
1017520-59.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Botto Muscari - Apte/Apdo: Taho Real Estate Participações Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de São
Paulo - Negaram provimento à apelação do Município, deram parcial provimento à da impetrante e, em reexame necessário,
reformaram em parte a r. sentença. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Bruna Di Lima Georgevich - OAB/SP 386.080 - Advogado:
Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) (Procurador)
1018013-70.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apte/
Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Chubb Seguros Brasil S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou
oralmente a Dra. Denise Ferreira Berardinelli - OAB/SP 428.085 - Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP)
(Procurador) - Advogada: Juliane Yamamoto Koga (OAB: 58079/PR) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP)
1019022-75.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Paulitec Construções Ltda. - Apelado: Município de Jundiaí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Wanderley Roncato (OAB: 107020/SP) (Fls: 39) - Advogada: Tatiana Roncato Roveri (OAB: 315677/SP) (Fls: 39) - Advogado:
Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador) (Fls: 246)
1022634-72.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Apelado: Município de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) (Fls: 27) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) (Fls:
27) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
1023567-83.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.:
Beatriz Braga - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BANIF Banco Internacional do
Funchal (BRASIL) S/A e outro - Negaram provimento ao recurso e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário.
V.U. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan - OAB/SP 43.543. - Advogado: Júlio César de Moura Oliveira
(OAB: 218041/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) - Advogado:
Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) - Advogada: Gabriela Miziara Jajah (OAB: 296772/SP) - Advogado: Bruno Oliveira
de Carvalho (OAB: 390131/SP)
1028452-43.2020.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º