TJSP 14/06/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2010
EXCLUSIVAMENTE para pagamento das despesas do espólio, indicadas às págs. 317/318 e comprovadas às págs. 319/337,
devendo o inventariante, em 15 dias, comprovar sua quitação, sob pena de responsabilidade. Ressalta-se, contudo, que não
serão deferidos novos pedidos para expedição de alvará para levantamento de valores para tal fim. O inventariante deverá dar
efetivo andamento ao inventário, visando sua conclusão. Assim, deverá esclarecer, em 10 dias, quem está ocupando o imóvel e,
se o caso, deverá providenciar a sua locação, conforme já exposto, para que sejam custeadas suas despesas. No mesmo prazo,
deverá o inventariante se manifestar quanto às respostas das pesquisas juntadas às págs. 274/305, providenciando, inclusive,
o recolhimento das despesas postais para a citação da herdeira Maria Eduarda. O inventariante deverá ainda cumprir o que
determinado à pág. 74, item 3. O inventariante deverá, por fim, comprovar o protocolo junto ao Posto Fiscal da competente
Declaração de ITCMD e obter a certidão de homologação emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual conforme já determinado.
Após, intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL pelo Portal Eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 681/2019,
para manifestação sobre a regularidade do recolhimento do imposto, no prazo de 60 dias. Cumpra-se com urgência.
- ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), MARIA DE
LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP)
Processo 1018188-38.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivo Lopes de Oliveira - Ligia Lopes de Oliveira
Palhares - - Eliana Lopes de Oliveira Manzano - - Thiago Barbosa Lopes de Oliveira e outro
- Ciência ao inventariante acerca do resultado da pesquisa de fls. 301, 305 e 341/346, manifestando-se no prazo legal.
- ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP),
RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)
Processo 1018815-76.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.S.L. - C.L.
- Parte: Celso Lorencao. Nº da CDA: 1340197975
- ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), CELSO LORENCAO (OAB 82458/SP)
Processo 1020148-29.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.L.
- Ciência do decurso ao executado (fl. 35). Diga a exequente, no prazo de 03 (três) dias, conforme decisão.
- ADV: FABIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 149987/SP), CAMILA REINIZ SCHUMANN (OAB 244928/SP)
Processo 1021630-12.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1004376-36.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito
- Inventário e Partilha - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Adnan Abdel Kader Salem - - Vera Lucia Baccan Correa - Hg7
Participações Ltda.
- Fls. 20/34: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
- ADV: DAGOBERTO LOUREIRO (OAB 20522/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2022
Processo 1008071-22.2020.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Pereira - Iris Cristina Pereira
e outros
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 60 dias, conforme requerido
à fl. 158.
- ADV: NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB
354009/SP)
Processo 1015023-80.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.B. - - R.M.B. - J.B.J.
- À réplica.
- ADV: TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LORRAINE DE BARROS
VILELA (OAB 427283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2022
Processo 1003551-48.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - Pietro Navarro da Fonseca - - Cassia
Rodrigues da Fonseca - - Andre Navarro Fernandes Moreira
- Vistos Ante a comprovação de que os advogados comunicaram a renúncia aos mandantes, homologo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de renúncia de fl. 41, ressaltando-se que os procuradores deverão continuar na defesa das
partes pelo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1º do CPC. Nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Int.
- ADV: PAMELLA MARQUES GARCIA (OAB 314692/SP)
Processo 1003564-47.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Romeu Rodrigues
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo 30 dias, conforme requerido
à fl. 27/28.
- ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1004973-58.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A.K. - M.K.
- Fls. 55/64: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
- ADV: RUBIA LUIZETTO DE LUCCA (OAB 50315/PR), RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 279387/SP), CELSO DE
SOUSA BRITO (OAB 240574/SP)
Processo 1007166-46.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme Antonio Archanjo - Fernanda
Cristina Archanjo Montrezol
- Págs. 26/28: recebo como emenda ao plano de partilha. Anote-se. Em 10 dias, junte-se cópia da certidão de casamento
dos herdeiros. O inventariante deverá ainda comprovar o protocolo junto ao Posto Fiscal da competente Declaração de ITCMD e
obter a certidão de homologação emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, observando-se que, por se tratar de arrolamento,
não há a atuação da Procuradoria Geral do Estado. Com todas as providências, tornem os autos conclusos para homologação
da partilha (págs. 1/4 e 26/28).
- ADV: GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
Processo 1009814-72.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.C. - R.M.C.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º