TJSP 14/06/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2023
AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 0012433-46.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012433) - Inventário - Inventário e Partilha - Alaide de Moraes Passarin Eduardo Moraes Passarin - - Paulo Benedito Moraes Passarin - - Renata de Moraes Passarin Ladeira e outro - M.P. - - F.C.P.L.
- Vistos. Fls 1097: DEFIRO, expedindo-se Alvará para possibilitar o registro da escritura em favor do Espólio. Providencie a
serventia. Fls 1107: Digam os interessados sobre o pedido de expedição de Alvará para o encerramento da Empresa Ouro Velho
Participações e Comércio de Jundiaí, conforme documentação juntada (fls 1109/1132). Prazo: 10 dias. No silêncio, providencie a
serventia a expedição do Alvará consignando que devem ser pagas todas as despesas necessárias para o ato. Intime-se.
- ADV: MARISTELA BASSO (OAB 171969/SP), JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), CINTIA GARCIA DOS
REIS NONATO (OAB 391520/SP), JOÃO MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 392624/SP), NATAN MAXIMIANO MUNHOZ
(OAB 347580/SP), FERNANDA GARIBALDI BARRETO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 337923/SP), RENATA SALDIVA VEIT (OAB
331594/SP), ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331706/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), ALINE MELO
DE OLIVEIRA (OAB 434008/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), LUANA PERRELLA MILANI
(OAB 392598/SP), ANGELO FRANCOSO (OAB 37765/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), MARIO PEREIRA
LOPES (OAB 19242/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP)
Processo 0017544-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1008091-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.E.L. - F.O.S.
- Vistos. Fls. 161: diante da manifestação da exequente, DEFIRO o desbloqueio das contas do executado, efetivado às fls.
149. Providencie a Serventia. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 150, devendo os autos aguardar em arquivo a notícia de
pagamento integral do débito.
- ADV: ROSELI MARQUES DA ROSA (OAB 167116/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 0017586-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0002769-44.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.D.A.
- Ciência/ Manifestação das partes acerca das informações juntadas às fls. 258/261.
- ADV: ROSANGELA APARECIDA DOS S BATISTIOLI (OAB 136483/SP), MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB
208722/SP), CARLOS JOSE DA CUNHA FERREIRA (OAB 314775/SP)
Processo 0036094-10.2011.8.26.0309 (309.01.2011.036094) - Inventário - Inventário e Partilha - K.V.B.F. - - V.V.B. - C.V.B.R.
- Vistos. Mantenho à viúva os benefícios da justiça gratuita. Providenciem as herdeiras a juntada de seus 3 últimos
comprovantes de rendimentos e 2 últimas declarações de IR ou providenciem o recolhimento das custas processuais, no prazo
de 15 dias. Observo que a taxa judiciária deverá ser recolhida nos termos do Artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003.
Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial
de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a)
autor(a) da herança: Adilson Escrivão Balbino, RG nº 6311426 e CPF nº 610.153.778-15, filiação pai Antonio Balbino Filho,
mãe Albertina Balbino, falecido aos 13/08/2011, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. Fica advertido o peticionante de que deverá
DIRETAMENTE promover a pesquisa no site: www.signo.org.br, através do link: https://signo.org.br//certidao-testamento/
novo-pedido. Eventual dúvida na emissão da certidão, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, deverá ser dirimida
diretamente junto ao órgão responsável pela expedição do documento. Com a resposta do CENSEC, tornem conclusos. No
silêncio pelo prazo de 30 dias, arquive-se. Intime-se.
- ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1000617-88.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.
- Vistos. 1. Fls. 314: Defiro, expeça-se nova certidão de honorários com a correção indicada. Providencie a serventia. 2. No
mais, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações
legais, rearquivando-se os autos. Intime-se.
- ADV: DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP)
Processo 1000850-17.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Francisco da Silva
Oliveira - - Nazita Damasceno da Silva
- Vistos. Fls. 196/197: ante a divergência de valores localizados nas pesquisas SISBAJUD de fls. 136/139, 184/186, 187 e
190/192, solicite-se, através do mesmo Sistema, a remessa de extratos da conta do “de cujus” desde a data do óbito (fls. 24).
Providencie a Serventia.
- ADV: ÉDER PAULO DE LIMA (OAB 452657/SP)
Processo 1000948-49.2018.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Z.T.S. - - W.E.T.S. W.C.S.
- Vistos. Acolho a cota retro Ministerial, e reputo desnecessário a realização de novo estudo psicológico (fls. 577).
Comunique-se o Setor. Ademais, acolho o pedido Ministerial de fls. 565 (terceiro parágrafo), e determino a remessa dos autos
ao Setor Técnico Social, para estudo com o menor. Providencie-se a remessa. 2. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo
concedido no item “1” do despacho de fls. 573. Intime-se.
- ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP), KATLEN TEIXEIRA
CARNEIRO (OAB 349277/SP), THAIS DOS SANTOS PALACIO (OAB 359092/SP)
Processo 1001005-20.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.S.P. - - E.V. e outros
- Vistos. Ciente da certidão de fls. 76, contudo, ante o certificado às fls. 71 de que o sistema não permitiu, naquela data, o
cadastro do patrono para recebimento das intimações via DJE, defiro o derradeiro prazo de 05 dias, para que o viúvo Edgar se
manifeste. Intime-se.
- ADV: CLEGIO SOARES DE MELO (OAB 107691/SP), CARLA LOREINE JANONES MATOS (OAB 415680/SP)
Processo 1002348-19.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.R.F. - L.V.F.
- Vistos. Fls. 117/118: Ciente da regularização da representação processual da requerida. Providencie a serventia, as
anotações necessárias junto ao SAJ. Fls. 119: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Por ora, aguarde-se o decurso
do prazo concedido no despacho de fls. 114. Intime-se.
- ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP)
Processo 1003936-11.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA FELICIANA DOS SANTOS
PEREIRA
- Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 85. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação. Int.
- ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1004864-44.2022.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.M.G.
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