TJSP 14/06/2022 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2123
COMPROVEM SUA RESPONSABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes
(OAB: 290690/SP) - Leandro Ferreira Borges (OAB: 245854/SP) - Gabriella Fabbris (OAB: 459872/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 1004422-66.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco C6 S/A - Apelado:
MIRIAN TERESINHA RODRIGUES (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS. SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. PRECEDENTES. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CARACTERIZADA.
CRÉDITO INDEVIDO NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA, DECORRENTE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO POR ELA NÃO
CELEBRADOS. IMEDIATA DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PELA AUTORA. POSTERIOR DESCONTO INDEVIDO DE VALOR DE SUA
CONTA, QUE DEVE SER RESTITUÍDO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRONTAMENTE EFETIVARAM O CANCELAMENTO
DOS EMPRÉSTIMOS PELAS VIAS ADMINISTRATIVAS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO ABORRECIMENTO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Katiane Mara Antonio (OAB: 371362/SP) - Joaquim Vitor de Souza Neto (OAB: 358747/SP) - Oliviane de Souza Lima (OAB:
398018/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1004605-72.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Cristalina Plastic
Indústria e Comércio de Plástico e Embalagem Ltda - Apelante: Adalberto de Moura Junior - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
DUPLICATAS ENDOSSADAS E RECEBIDAS PELO CREDOR COMO GARANTIA DO DÉBITO. DESCUMPRIMENTO DO
ÔNUS DE PROVAR A NÃO REALIZAÇÃO DA GARANTIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO ORA RECONHECIDO. EMBARGOS
ORA JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Flavio Ribeiro Miranda (OAB: 384912/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
Nº 1004703-47.2021.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte:
Banco Santander (Brasil) S?A - Embargdo: Iprc - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro - Magistrado(a) César Zalaf Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO DA RÉ NÃO PROVIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ARESTO. PRETENSÃO À REVISÃO DO JULGADO, O QUE
NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO
1022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 1005150-52.2021.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Banco Original S.a. - Embargda: Ágata Jaqueline de Moraes Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Rosalina Camacho Tanus Ferreira (OAB: 100145/SP) - Carolina de Souza Soro (OAB: 140495/SP) - Andre Luiz Tavares de
Oliveira (OAB: 156520/MG) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1005934-05.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º