TJSP 14/06/2022 - Pág. 2817 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2817
Cardim, CEP 03319-130, São Paulo - SP, para comparecimento à audiência supra designada, servindo opresente como ofício.
Servindo o presente como mandado. ao Ilustríssimo Comandante da Polícia Militar /// ao Ilustríssimo Delegado Geral de Polícia
/// ao Ilustríssimo Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana Cobrem-se os laudos e certidões eventualmente faltantes,
expedindo-se o quanto necessário. Int.
- ADV: CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA (OAB 264694/SP)
Processo 1532926-43.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - - WELLINGTON FERREIRA GOMES SOBRINHO - - EDER OLIVEIRA DE SOUZA - GILMARA LIMA LASCLOTA e outro
- Vistos. Fls. 2223: Após expedida a certidão da sentença para execução da pena de multa, feitas as anotações e
comunicações necessárias, nos termos do art. 480, §1º, das N.S.C.G.J, arquivem-se os presentes autos.
- ADV: VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF (OAB 238734/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB
384082/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP),
GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO (OAB 353095/SP), JORGE CRISTIANO
LUPPI (OAB 353625/SP), BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/
SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP),
GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD (OAB 405889/SP), CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA (OAB 409695/SP), NEITON
GERALDO GOUVÊA JÚNIOR (OAB 440918/SP), SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI (OAB 222069/SP), ALAMIRO VELLUDO
SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP)
Processo 1537558-15.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - BRUNO MARCOS RODRIGUES
DA SILVA - EURIDES VIEIRA BENJAMIN GIOMETTI
- Vistos. Fls.295: Tendo o réu Bruno cumprido integralmente as condições do acordo de não persecução penal, acolho a
manifestação retro do Ministério Público e, com fundamento no disposto pelo artigo 28, parágrafo 13, do CPP, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE BRUNO MARQUES RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos. Intime-se o réu da sentença, realizando
a Serventia as anotações e comunicações necessárias. No mais, no que diz respeito ao réu Criones, cobre-se o retorno da carta
precatória expedida às fls. 281/282 para sua citação devidamente cumprida. P. R. I.
- ADV: LUÍS GUILHERME BONFADA DE MATTOS (OAB 108151/RS), GUILHERME GIOMETTI SANTINHO (OAB 317327/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0009858-37.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - UBIRATAN DE OLIVEIRA SILVA
- Vistos. UBIRATAN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, foi condenado à pena privativa de liberdade de 6 anos,
2 meses e 20 dias de reclusão, bem como à pena pecuniária de 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por
incursão no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, conforme v. acórdão de fls. 417/424. O processo transitou em julgado
para as partes, conforme fls. 429. Tendo em vista a juntada do comprovante do pagamento da pena de multa, conforme fls.
463/437, julgo extinta a pena de multa imposta para UBIRATAN DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no
disposto no artigo 479-A, § 2.º, NSCGJ. Tanto que cumprida quanto ao mais a r. decisão condenatória, arquivem-se os autos.
Int. São Paulo, 10 de junho de 2022.
- ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0013433-52.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY GUARACY
MORALES BASSO e outros - HUSQVARNA DO BRASIL LTDA
- Vistos. Em se tratando de acusados primários e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, designo audiência
para que se verifique a possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal, a ser oferecida no caso de eventual
confissão, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no Fórum, para o dia 10 de novembro de 2022, às 16h30min. Providencie a
Serventia a intimação dos acusados bem como de seus advogados constituídos, se houver. Caso os réus não tenham constituído
defensor, intime-se a Defensoria Pública para participação em referida audiência. Caso não aceito eventual acordo, conclusos
para análise do recebimento da denúncia. Int.
- ADV: LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP), MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES (OAB 155546/SP),
MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP), JOÃO PEDRO FUNISCELLO DE SOUSA (OAB 434418/SP)
Processo 1518797-62.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY GUARACY
MORALES BASSO - - WESLEY GUARACY MORALES BASSO e outros - HUSQVARNA DO BRASIL LTDA
- Vistos. Em se tratando de acusados primários e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, designo audiência
para que se verifique a possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal, a ser oferecida no caso de eventual
confissão, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no Fórum, para o dia 10 de novembro de 2022, às 15h00min. Providencie a
Serventia a intimação dos acusados através de oficial de justiça, bem como de seus advogados constituídos, se houver. Caso os
réus não tenham constituído defensor, intime-se a Defensoria Pública para participação em referida audiência. Caso não aceito
eventual acordo, conclusos para análise do recebimento da denúncia. Int.
- ADV: LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP), MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES (OAB 155546/SP),
MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 300463/SP), JOÃO PEDRO FUNISCELLO DE SOUSA (OAB 434418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2022
Processo 0001248-26.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Robson Carvalho
Pereira
- Vistos. Fls. 322: Ciente da indicação de endereços da testemunha Gerson. Todavia, diante da proximidade da audiência
(14/06/2022), aguarde-se. Int.
- ADV: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
Processo 0014611-36.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1512194-84.2022.8.26.0228) (processo principal 151219484.2022.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - DENIFFER MOURA GODINHO
- Vistos. A d. Defesa requereu a concessão de liberdade provisória (fls. 01/10), fundamentando-se, em síntese, na ausência
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